Graziella Almeida

A live em que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu apresentar provas contra o voto eletrônico, que no fim das contas mostradas vídeos desmentidos por agências de checagem, foi considerada uma “verdadeira fraude” pelo deputado federal Fábio Trad (PSD) .

Trad é o único parlamentar de Mato Grosso do Sul que integra a Comissão Especial que discute uma proposta de emenda à Constituição sobre o tema.

Outro oposicionista, Dagoberto Nogueira (PDT) também criticou o evento promovido por Bolsonaro. “Desespero”, segundo ele.

Já o governista Luiz Ovando (PSL) disse que não assistiu ao live do presidente, mas repetiu que o assunto não é polêmico e que o Legislativo tenta aprovar a matéria, mas é sempre barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“No fim, uma fraude própria ao vivo realizada pelo Bolsonaro. O presidente só reforçou que não tem provas e reconheceu isso ”, afirmou Fábio Trad.

“Mostra um tamanho desespero. Bolsonaro quer garantir uma reeleição forçando essa tese, mas não vai dar certo. Grande parte do Congresso Nacional já se mostrou contra o voto impresso porque é uma proposta que fere a moralidade do eleitor e faz com que os votos sejam comprados ", afirmou o presidente estadual do PDT.

"Como presidente, ele deveria se posicionar melhor: fica mentindo e mostra ser cada vez mais hipócrita em suas falas", completou.

VIVER

Na live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, houve declaração polêmicas sobre o voto impresso e também sobre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

As provas de fraude nas urnas eletrônicas que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar nesta quinta-feira foram uma mistura de notícias falsas, vídeos descontextualizados que circulam há anos na internet e análises enviesadas sobre números oficiais da apuração dos votos.

Ao longo da transmissão ao vivo pelas redes sociais, porém, Bolsonaro admite não ter provas, mas, sim, “indícios” de irregularidades no sistema, embora desde março do ano passado passado prometendo exibir comprovação das fraudes.

A primeira denúncia foi um vídeo amplamente desmentido por agências de checagem, como o projeto Comprova (do qual o Correio do Estado faz parte), que circula na internet desde 2018.

Na gravação, um homem se apresenta como desenvolvedor de sistemas e mostra um “simulador simplificado da urna eletrônica”. O programa que ele mostra no computador não tem nenhuma relação com o sistema usado pelo TSE desde 1996 e aperfeiçoado periodicamente.

Gilmar mendes manda recado

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, vê uma “intenção subjacente” no artigo sobre o voto impresso e nas alegações de fraudes nas alterações.

Por tal motivo, considera que o tema deve ser tratado com muita responsabilidade.

“Me parece que aqui nós temos, talvez, uma falsa questão. Me parece que essa ideia de que sem voto impresso não podemos ter eleição, ou de que não vamos ter vantagem, na verdade esconde talvez algum tipo de intenção subjacente, uma intenção que não é boa ”.

PEC

A deputada Bia Kicis (PSL) protocolou em 2019 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que propõe de forma obrigatória “a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria ”.

A pauta, reiterada integralmente por Bolsonaro, acusa sem provas concretas a existência de vulnerabilidade no sistema eleitoral brasileiro.

Mesmo sendo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, uma proposta vem receber parecer favorável na tramitação feita na Câmara dos Deputados, suscetível apenas às mudanças no texto pelo relator da Comissão Especial, deputado federal Felipe Bastos (PSL). Se chancelada no colegiado, o PEC será levado a plenário para votação.

Se aprovado na Câmara e no Senado, a PEC 135/19 será avaliada pelo STF. Após a aprovação dos ministros, o TSE escolhidos os trâmites para alterar as urnas eletrônicas, anexando uma impressora.

Na votação, uma versão impressa do voto será depositada automaticamente em uma urna, sem contato do eleitor.

A PEC protocolada por Bia Kicis (PSL) já foi testada em alguns estados brasileiros em 2002, mas não foi bem avaliada pelos eleitores e trouxe um custo de aproximadamente R $ 250 milhões aos cofres públicos.

Em 2009, o Congresso aprovou também a proposta que pedia pelo voto impresso, mas a medida foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal quatro anos depois. Em 2018, a instauração do voto impresso foi considerada inconstitucional pelo STF. 

Graziella Almeida

CORREIO DO ESTADO