O cerco está se fechando cada vez mais contra os conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) Iran Coelho das Neves e Waldir Neves Barbosa, ex-presidentes da corte fiscal.

Já afastados dos cargos por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde dezembro do ano passado por suposta prática de crime de corrupção, agora, os dois tornaram-se réus também na justiça estadual por meio de ação popular que pede aos conselheiros e outros implicados no caso a devolução de R$ 102 milhões.

Cifra em questão teria sido desviada do cofre do TCE-MS por meio de licitação supostamente fraudada.

A ação popular foi movida pelo ex-secretário-geral do Ministério Público de Contas, o também advogado Ênio Martins Murad. A apelação foi acolhida pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

CASO

A suspeitas recaíram sobre os conselheiros a partir da Lama Asfáltica, operação da Polícia Federal deflagrada em julho de 2015 e que investigou esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com participação de políticos.

O cerco contra Waldir e Iran começo a se estreitar quando descobriu-se que a empresa Dataeasy Consultoria e Informática fora contratada pelo TCE-MS por meio de um suspeito processo licitatório.

Os investigadores acharam uma série de irregularidades no contrato e em suas renovações. A Dataeasy, foi escolhida a prestar serviço para o TCE em 2018. Até março de 2022, a empresa havia recebido da corte em torno de R$ 102 milhões.

OUTRO CONSELHEIRO

Pela decisão do STJ, no dia 8 de dezembro, além de Waldir e Iran, a corte determinou o afastamento do também conselheiro Ronaldo Chadid. O trio, além de fica fora do trabalho, também são monitorados por tornozoleira eletrônica.

O prazo do afastamento dura até dia 8 de junho próximo. Há a possibilidade de a Procuradoria Geral da República pedir um período maior para que os três conselheiro permaneçam longe do prédio do TCE-MS.

Os advogados que os defendem já tentaram livrá-los da punição, mas o STJ negou as apelações.

CELSO BEJARANO

CORREIO DO ESTADO