Fontes militares relataram à CNN já estar em curso dentro do Exército Brasileiro um debate para que Braga Netto perca o posto de general e que os vencimentos que ele recebe como aposentado sejam transferidos para sua mulher.

O assunto já foi tratado internamente. Essas seriam as punições advindas de uma condenação dada no Exército como certa. A avaliação é que Braga Netto deve ser considerado “indigno para o oficialato” pois se compreende que ele cometeu uma grave transgressão militar por ter chamado em mensagens privadas obtidas pela PF de “cagão” o então comandante do Exército Freire Gomes por ele não aderir a trama golpista após as eleições.

Além disso, as mensagens mostraram que ele incitou oficiais a promoverem uma campanha contra generais que defendiam o cumprimento da Constituição e a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, foi um dos alvos da campanha.

Os efeitos práticos da punição são semelhantes a um processo de expulsão ou de morte, tanto que se chama de morte ficta ou presumida, quando o militar é considerado falecido. O que faz com que sua aposentadoria passe a ser recebida por sua esposa. Ele seria julgado por um “tribunal de honra” que avalia se sua conduta feriu ou não os valores militares.

O Exército informou a CNN que aguardaria o fim das investigações para se pronunciar oficialmente sobre este caso.

Esse tipo de punição ocorre somente se o réu for condenado por crime superior a dois anos pelo Superior Tribunal Militar, que é o caso pelo qual Braga Netto é acusado. O crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito tem pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos.

Outros generais

A situação de Braga Netto é considerada internamente a mais grave dentre os generais envolvidos na chamada trama golpista. A situação do ex-comandante Paulo Sergio Nogueira, por exemplo, é considerada distinta principalmente porque no período investigado pela PF ele era ministro da Casa Civil e se considera que ele atendia a ordens diretamente do Palácio do Planalto. Além disso, as mensagens reveladas na investigação não mostram que ele, tal qual Braga Netto, tenha atacado ou incentivado uma campanha contra generais.

O Exército também entende que até agora o general Estevam Teophilo não deve passar por punição interna. Embora seja considerado o mais anti-petista dentre os generais que integravam o Alto Comando na época das eleições, a leitura é de que ele não cometeu crimes militares.

A CNN procurou oficialmente Braga Netto, que não se manifestou.

Caio Junqueira - CNN