Encerrada a dança das cadeiras na Câmara Municipal

19/03/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos
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Divulgação

No encerramento da Janela de transferência partidária, houveram muitas mudanças no quadro de vereadores do município de Sidrolândia. Cledinaldo cotócio trocou o PP pelo PROS, Edno Ribas saiu do PDT e migrou para o PSB e Edivaldo dos Santos (Vadinho), no apagar das luzes, transferiu-se do PT para o PDT. Além dos que se utilizaram da janela, anteriormente, David de Olindo e Maurício Anache, ambos Solidariedade, já haviam ido para o PDT, Marcos Roberto e Jurandir Cândido, também Solidariedade, acomodaram-se no ninho tucano e Sérgio Bolzan, eleito pelo PT, seguiu Edno para as fileiras do PSB.

Nélio Saraiva Paim, o Nelinho, nos últimos meses, foi muito assediado por várias legendas, principalmente PTB e até ontem pelo PDT, mas prefiriu continuar no PR.

Em conversa com o Vereador Nelino, na manhã de hoje (19), o mesmo colocou que sentiu-se muito valorizado com os convites, agradeceu por terem lembrado seu nome, mas que não sairia do PR, pois foi o partido que o levou a ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal e que suas bases estão no partido. Nelinho argumentou que no momento não discute, externamente, futuras alianças e nem mesmo sua reeleição, pois considera prematura qualquer decisão a esse respeito. Nelinho afirma que seu político e o caminho a ser seguido pelo PR, deve, primeiramente, ser tratado internamente, com suas bases e com o restante da liderança do partido.

A nível Nacional, cerca de  65 deputados federais mudaram de legenda, segundo balanço parcial da Câmara dos Deputados. A legenda que sofreu a maior perda foi o PMB, que perdeu 18 parlamentares e ficou com somente dois.

A janela partidária foi estabelecida em uma proposta de emenda à Constituição aprovada no último dia 18 de fevereiro. Segundo a Câmara, o prazo termina neste sábado (19), 30 dias após a publicação da emenda. Inicialmente, a informação divulgada pelo Congresso Nacional era que acabaria nesta sexta.

O número final do troca-troca de deputados será contabilizado pela Câmara só no início da próxima semana. Isso porque os parlamentares podem comunicar a mudança de filiação depois. O número fechado será usado para a distribuição de vagas nas comissões permanentes da Câmara, a ser definida na próxima segunda-feira (21) em uma reunião entre os líderes partidários.

PR e PTN

O PR e o PTN foram os que ganharam mais deputados, dez e nove, respectivamente. Entre saídas e entradas, ambos, no entanto, ficaram com um saldo positivo de sete deputados. O PP angariou mais seis integrantes.

Entre os que perderam está o PSDB, que ficou com quatro deputados a menos. O PT perdeu apenas um deputado, Odorico Monteiro (CE), que foi para o PROS.

A PEC aprovada permite que os detentores de mandato eletivo migrem de partido sem correr o risco de perder o cargo. Antes, a resolução do TSE que tratava de fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem perder o mandato apenas em situações consideradas como “justa causa”, entre elas a criação de um novo partido.

A desfiliação durante a janela partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A janela de um mês vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no sistema majoritário, podem trocar de partido quando desejarem.

A criação do prazo para troca de partido faz parte da chamada reforma política, um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, sobre modelos de financiamento de campanha, idade mínima para o lançamento de candidatura, reeleição e duração do mandato.

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