O discurso a favor do armamento da população é dominante nos plenários da Câmara e do Senado desde 2015, de acordo com o estudo do Instituto Fogo Cruzado divulgado nesta segunda-feira (1).

Os dados apontam que, apesar da mudança no Executivo com posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023, parlamentares a favor da expansão da posse de armas mantiveram hegemonia nas tribunas — não foram afetados pela mudança na presidência da república.

Os números mostram que, em 2023, o Congresso Nacional era ocupado três vezes mais por parlamentares com discursos pró-ampliação do acesso a armas pela população do que por falas contra o armamento. Foram 75 discursos a favor da população armada contra 24 contrários.

“Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo PROARMAS, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso”, explica Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.

Segundo a pesquisa, o domínio dos discursos favoráveis à facilitação do acesso às armas por qualquer cidadão teve início em 2015.

De 2015 a 2018, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento na Câmara e no Senado. As análises mostram que 198 foram pró-armamento (73%), 65 pró-controle de armas (24%) e nove neutros (3%).

Já entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o número de pronunciamentos caiu para 173, mas o predomínio das falas armamentistas foi mantido. Foram 103 discursos pró-armamento, 68 contrários e dois neutros.

Nos primeiros anos analisados, entre 1951 e 1996, o debate foi considerado incipiente, com poucos discursos: a “pré-história” das discussões sobre armamento de civis no Brasil.

A pesquisa mostrou que, entre 1997 e 2006, aconteceu uma intensificação. O contexto era de criação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), do Estatuto do Desarmamento e do referendo sobre comercialização de armas, totalizando 827 discursos.

Entre 2007 e 2014, a discussão perdeu força: foram 550 discursos focados na regulação do armamento de guardas civis e do uso de armas para manejo de javaporcos, espécie de animal resultante do cruzamento de javalis e porcos domésticos que se tornou praga nos campos do sul, sudeste e centro-oeste do país.

Homens e brancos estão à frente das discussões no Congresso Nacional, de acordo com a pesquisa. O perfil não é diferente da composição das tribunas. A pesquisa ainda analisou os principais pontos usados na argumentação para defesa de cada lado da discussão:

Temas recorrentes

Medo da violência

Gestão da segurança pública

Divisão da sociedade entre cidadãos de bem e criminosos

Papel da política

Impacto das armas de forma diferente grupos populacionais

Argumentos pró-armas

Direito à defesa

Descontrole da segurança pública

Impacto do desarmamento no aumento da violência

Aspectos legais do uso de armas

Divisão entre bandidos e cidadãos de bem

Argumento pró-controle de armas

Monopólio do uso da arma pela polícia

Consequências de uma maior circulação de armas para a segurança pública

Necessidade de uma solução mais ampla para a violência

Impactos para mulheres população não-branca e em escolas

Guilherme Gamada CNN