CELSO BEJARANO

Do dia 16 de agosto, início da propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às eleições, para cá, a dez dias do pleito, marcado para daqui a dois domingos, o tempo de duração das sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul diminuiu.

Quase todos os deputados estaduais disputam a reeleição. Desde a campanha, cresceu o número de parlamentares que participam das sessões de maneira virtual. Geralmente, o plenário fica vazio.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, as sessões foram suspensas por falta de quórum, de deputados, no caso. Ou seja, os parlamentares, pelas faltas, deixaram de debater leis e assuntos relacionados à população.

Pelo baixo número de presenças – há 24 deputados e uma sessão só prossegue com 16 na Casa –, do dia 16 de agosto para cá, período no qual foram realizadas 17 sessões, apenas um delas, no dia 23 de agosto, os debates superaram uma hora de duração.

Fora do período das eleições, as sessões, normalmente, duram até três horas. Os deputados se reúnem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h.

A sessão de ontem (22), por exemplo, durou apenas 11 minutos. Sem “quórum qualificado”, como citou o parlamentar que conduziu a reunião, deputado Paulo Duarte (PSB), quando notou o plenário vazio e poucos participantes de forma virtual.

Caso houvesse quórum, os deputados poderiam ter votado nessa sessão um projeto de lei que trata da orientação acerca de treinamentos ou de planejamento de práticas físicas e esportivas em áreas comuns de condomínios ou, então, em associações residenciais.

Tais atividades, pela lei proposta, devem ser conduzidas somente por graduados em Educação Física. O assunto em questão deve ser debatido na próxima sessão, terça-feira (27), já às vésperas das eleições.

A sessão desta quarta-feira (21) durou apenas 12 minutos e 30 segundos, e nada de debate acerca de lei eventualmente criada ou sugerida.

No dia 16 de agosto, data de início das campanhas eleitorais, o tempo de sessão caiu em relação à sessão anterior, que havia durado 1 hora.

Já no primeiro dia na condição de “livres para correr atrás de votos”, a sessão demorou 31 minutos para acabar. E assim seguiu: nas duas próximas, o período de discussão entre os parlamentares não consumiu mais do que 40 minutos.

Já em setembro, do dia 1º até ontem, a sessão que mais demorou ocorreu nesta terça-feira (20), data em que os deputados ficaram debatendo assuntos por 43 minutos, a maioria deles de modo virtual.

A aprovação de um projeto de lei, uma das missões dos parlamentares, leva, em média, de 15 dias a três meses. Primeiro, a ideia segue para Comissão de Constituição e Justiça, que vê a legalidade do projeto. Depois, há a possibilidade de a proposta sofrer, ou não, alterações, daí a votação.

No dia 14 de setembro, data em que a sessão durou somente 19 minutos, os deputados deveriam ter analisado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 171/2020, que dispõe sobre a devolução da taxa de matrícula pelas instituições privadas de Ensino Superior, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Essa ideia já havia obtido pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Resta a análise dos parlamentares.

Sem quórum, também ficou para depois o Projeto de Lei nº 232/2021, que institui a criação da Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus-tratos aos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul.

Essa questão também já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

R$ 633 mil é o custo mensal com os salários dos deputados

No mês de agosto, segundo o Portal da Transparência do Poder Legislativo estadual, foram gastos R$ 633 mil para quitar os salários dos deputados.

CORREIO DO ESTADO