O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) protocolou na quarta-feira (1º/7), na Câmara, um projeto de lei para obrigar a população a manter uma distância mínima de policiais durante o atendimento de ocorrências.

A proposta estabelece que seja respeitado um raio mínimo de 10 metros em relação aos agentes durante uma ação, após ordem de isolamento, sob pena de enquadramento por crime de desobediência.

O objetivo do projeto, segundo o deputado, seria evitar que policiais sejam cercados enquanto abordam suspeitos. Ele alega que “não são raros” os casos em que os agentes são atacados durante esse tipo de ocorrência.

No texto, o deputado do Missão cita dois episódios. O primeiro ocorreu em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, quando um policial tentava conter um indivíduo e acabou sendo atacado, desarmado e ferido.

O segundo caso aconteceu no Itaim Paulista, na zona leste, quando policiais abordavam um suspeito em uma motocicleta. Na ocasião, um deles levou um soco e o outro reagiu com um disparo, que matou um homem.

“Em situações de elevada tensão, especialmente quando se encontram em inferioridade numérica e desprovidos de instrumentos não letais adequados para contenção e dispersão, os agentes de segurança pública podem ser compelidos a recorrer ao uso da força potencialmente letal para preservar a própria integridade física, a segurança da equipe e a incolumidade do detido. Tais circunstâncias ampliam o risco de ocorrência de lesões graves e, em casos extremos, de resultados fatais”, afirma Kim Kataguiri na justificativa do projeto.

Igor Gadelha, Gustavo Zucchi

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