O deputado de São Paulo e presidente estadual do PP, Guilherme Mussi, extrapolou o limite de faltas injustificadas na Câmara e pode ter o seu mandato cassado.

Segundo informações do Congresso em Foco, o ex-genro do apresentador Silvio Santos faltou em 39 dos 94 dias que deveria ter marcado presença na Casa. Dessas ausências, 36 não foram justificadas.

A Constituição prevê que o deputado que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada perderá o mandato. Em 2016, Mussi teve 38% de ausências sem explicação.

Ainda conforme a matéria, desde fevereiro de 2015, início da sua atual legislatura, o político esclareceu apenas 6 das suas 72 faltas. Ele compareceu em 66,7% das sessões que deveria ir.

O parlamentar tem até 30 dias para justificar as suas ausências, exceto no caso de licença médica, cuja documentação comprobatória poderá ser apresentada a qualquer tempo. Sendo assim, não há prazo para a entrega de atestados médicos, o que pode justificar o motivo do deputado não parecer preocupado com a cassação. 

Somente dois deputados já tiveram mandatos cassados por faltas até hoje: Felipe Cheidde e Mário Bouchardet, ambos em 1989.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO