A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (19), diz respeito ao gasto durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Silvia mandou que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil a um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram feitos dois repasses em 29 de agosto de 2022 – um de R$ 2 mil, e o outro, de R$ 7 mil – ainda segundo o MPE. A denúncia partiu da própria assessora, que resultou na cassação da parlamentar.

O profissional responsável pelo procedimento estético confirmou o recebimento dos valores da então assessora eleitoral da parlamentar. Durante o julgamento, o MPE apresentou recibos do serviço. diante dessas e outras provas, os desembargadores do TRE-AP rejeitaram, por unanimidade, as contas de campanha de Silvia Waiãpi, por gasto ilícito do dinheiro público destinado às eleições de 2022.

Por meio de sua a assessoria, a deputada informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido aprovadas pelo TRE-AP. “É estranho que a deputada Silvia Waiãpi não tenha sido intimada, tampouco seus respectivos advogados. Somente após a audiência pública, que ela presidia e que terminou próximo às 19 horas, é que a deputada foi questionada sobre o julgamento”, disse a assessoria.

Militar, assessora de Damares e investigada pelo 8 de janeiro

Apresentando-se nas redes sociais como “Mãe, avó, indígena, militar, republicana conservadora”, Silvia Waiãpi foi eleita em 2022 com a bandeira de “defesa dos indígenas, da mulher, da criança e da família”. Recebeu 5.435 votos, sendo a deputada federal eleita menos votada no Brasil. À época da campanha, ela reclamou ter recebido menos atenção do partido.

Silvia Waiãpi foi a primeira mulher indígena a entrar para o Exército Brasileiro, em 2011. Ela também foi secretária nacional da Saúde Indígena, pasta vinculada ao Ministério da Saúde.

Posteriormente, ocupou cargo no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão vinculado ao antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que tinha como liderança Damares Alves, hoje senadora pelo Distrito Federal.

Em 2018, Silvia Waiãpi foi uma das quatro mulheres integrantes do grupo de transição de Jair Bolsonaro (PL). Antes de assumir o mandato na Câmara, se tornou investigada por supostamente incitar os atos de 8 de janeiro em Brasília.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, nas redes sociais, a parlamentar publicou vídeos com a destruição da capital e escreveu uma legenda sobre a “tomada de poder”. Investigadores passaram a analisar se o conteúdo incorria em incitação ao crime.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada passou a ser investigada por postar vídeos dos atos de 8 de janeiro com a legenda: "Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho".

Por Renato Alves

O TEMPO