O ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava Jato, Pedro Novis, afirmou em depoimento à Polícia Federal que o senador José Serra (PSDB-SP) recebeu para si ou solicitou para o partido R$ 52,4 milhões entre 2002 e 2012. O executivo detalhou os valores para os investigadores.

As declarações foram prestadas em 13 de junho de 2017 e reveladas nesta terça-feira, 9, pelo Valor Econômico. O Estado confirmou o depoimento.

Por meio de sua assessoria, o tucano afirma que jamais recebeu qualquer tipo de vantagem indevida.

Em depoimento, Pedro Novis relatou que teve contato com Serra ainda na década de 80, mas, somente em 2002, o tucano solicitou recursos.

Este pedido ocorreu pessoalmente no escritório ou na casa de José Serra e que sempre se encontrava sozinho com o tucano em encontros agendados através da secretária pessoal dele, contou o executivo.

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Naquele ano, disse o executivo, foi repassado à campanha de José Serra o montante aproximado de R$ 15 milhões. Pedro Novis afirmou não ter conseguido recuperar os registros dos repasses eleitorais realizados pela Odebrecht na campanha política de 2002.

Os recursos repassados a José Serra em 2002 provavelmente foram originados das operações da CNO no Brasil. Novis ainda disse não saber quem foi o responsável por operacionalizar os recebimentos dos recursos na campanha de José Serra no ano de 2002.

Dois anos depois, em 2004, Serra disputou a Prefeitura de São Paulo. Segundo o ex-presidente da Odebrecht, o tucano recebeu cerca de R$ 2 milhões em doações da construtora realizadas sem registro na Justiça Eleitoral. Novis também relatou que o valor teve como origem as operações da Construtora Norberto Odebrecht.

Os R$ 2 milhões destinados a José Serra em 2004 foram pagos em espécie e no Brasil, afirmou.

Pedro Novis contou ter repassado a José Serra R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 por meio de uma conta bancária no exterior fornecida por José Amaro Ramos.

Os R$ 4,5 milhões equivaleriam na época a quantia de 1,6 milhão de euros, disse. Foi José Serra quem disse ao declarante que José Amaro Ramos era a pessoa credenciada para receber o repasse de R$ 4,5 milhões relacionado à campanha de 2006; que conversou pessoalmente com José Amaro Ramos, tendo recebido de suas mãos o número da conta para a qual seriam transferidos os recursos destinados a José Serra.

O executivo ligado à Odebrecht narrou à PF que José Amaro Ramos não demonstrou estar incomodado em fornecer uma conta bancária no exterior para receber os recursos destinados à campanha eleitoral de Serra em 2006. Pedro Novis afirmou não saber se os recursos depositados fora do País retornaram para a campanha do tucano.

De acordo com o relato, o repasse de R$ 4,5 milhões a José Serra não pode ser relacionado a qualquer contrato específico que a CNO possuía no Estado de São Paulo e quando José Serra assumiu o governo em 2007, a CNO possuía contratos com o Estado de São Paulo, dentre os quais um dos lotes das obras do Rodoanel Sul.

Não foi tratado com José Serra nenhum tipo de contrapartida ao repasse dos R$ 4,5 milhões a sua campanha eleitoral em 2006 e os R$ 4,5 milhões repassados à campanha de José Serra também englobam valores pagos no ano de 2007 a título de quitação de dívidas de campanha.

Em 2008, relatou Pedro Novis, o tucano solicitou R$ 3 milhões em doações eleitorais para as campanhas municipais do PSDB no Estado de São Paulo. O executivo disse que o valor foi pago em espécie no Brasil a um emissário indicado por José Serra.

No entanto, Novis afirmou que não possui o nome ou qualquer outra informação relacionada ao emissário de José Serra que recebeu os R$ 3 milhões repassados em 2008.

O delator narrou que no ano seguinte José Serra o procurou para informar que Sérgio Guerra - morto em 2014 - o procuraria para discutir o projeto das campanhas do PSDB em 2010. Pedro Novis relatou ter se encontrado com Sérgio Guerra em duas oportunidades.

Sérgio Guerra solicitou ao declarante que fosse repassado ao PSDB R$ 30 milhões; que de fato condicionou o repasse de recursos para o PSDB à solução dos antigos créditos que a CNO possuía junto à DERSA, disse Novis em depoimento.

Sérgio Guerra concordou em levar o pleito ao governador José Serra, quando então foi estipulado que 15% dos valores a serem pagos seriam destinados às campanhas do PSDB.

No depoimento, Pedro Novis disse que José Serra lhe confirmou que o acordo estava assegurado, ou seja, que 15% dos valores a serem pagos pelo governo de São Paulo à CNO seriam repassados à campanha eleitoral do PSDB.

O valor líquido do pagamento acordado alcançou o montante de aproximadamente R$ 160 milhões, motivo pelo qual calculou em R$ 23,3 milhões o valor a ser repassado para o PSDB, declarou.

Segundo o Valor Econômico, houve ainda um suposto pagamento a Serra para a campanha de 2012. O repasse de R$ 4,6 milhões teria sido entregue a um assessor de Rubens Jordão - morto em 2013.

Defesas

O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht. Mais que isso, nunca tomou medidas que tenham favorecido a Odebrecht em nenhum dos diversos cargos que ocupou em sua longa carreira pública, como afirmou o seu ex-presidente da empresa Pedro Novis em depoimento.

A reportagem está tentando contato com José Amaro Ramos. O espaço está aberto para manifestação.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Imagem © Susana Vera / Reuters