Defesa de Olarte é acusada de atrapalhar ação do cheque em branco
A defesa do prefeito afastado Gilmar Olarte (Pros) foi multada em 10 salários mínimos por tentar atrasar o andamento de processo que tramita na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O despacho determinando o pagamento da multa em cinco dias foi do desembargador relator do processo que apura corrupção passiva, Luiz Claudio Bonassini da Silva. O despacho aconteceu na quarta-feira (24).
A ação passou a tramitar no TJMS em janeiro deste ano, depois de investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) ligando Gilmar Olarte, Ronan Edson Feitosa de Lima e Luiz Márcio dos Santos Feliciano à pratica de obter cheques em branco com diversas pessoas e descontá-los com agiotas. Para obter esses cheques, Olarte teria usado sua posição política para influenciar as pessoas.
Cabe ao julgador adotar posturas que coíbam a prática de atos atentatórios à dignidade da justiça, como aqui ocorreu em pelo menos duas oportunidades. (...) O advogado Jail Benites de Azambuja, defensor do acusado Gilmar Antunes Olarte, pratica conduta tendente a procrastinar o andamento do feito na fase das alegações finais, escreveu o desembargador.
Segundo o magistrado, Olarte fora intimado duas vezes por meio do defensor para apresentar as alegações finais no processo. Na primeira, no dia 8 de abril, foi apresentado outro procedimento jurídico ao invés do que foi determinado. A questão de ordem solicitada permitiu que os outros dois acusados decidissem adiar sua apresentação de defesa.
A segunda intimação foi em 2 de junho e o prazo para entrega de documento expirou em 17 do mesmo mês e ainda não foi apresentada.
Bonassini ainda intimou Olarte, que está no Presídio Militar Estadual, para que contrate novo advogado para sua defesa.
EXCESSO DE TRABALHO
A reportagem tentou contato com Jail Azambuja, mas até o horário desta publicação não havia obtido resposta. No processo, a defesa alegou que não tem intuito procrastinatório. Informou ainda que as alegações finais não foram apresentadas porque se aguardava a entrega de gravações de audiências que somam cerca de 500 páginas.
O fato de Gilmar Olarte voltar a ser preso, com a deflagração da Operação Pecúnia, também do Gaeco, na semana passada, também foi apresentada como argumento. O excesso de trabalho para a defesa teria prejudicado a elaboração das alegações finais.
Essa nova prisão do prefeito afastado, bem como de sua mulher, Andréia Olarte, e outras duas pessoas fazem parte de outra investigação do Ministério Público Estadual.
Por RODOLFO CÉSAR
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