Decisão de Toffoli inicia investigação contra Moro

07/09/2023 04h23 - Atualizado há 1 ano

Fontes do governo federal e do mundo jurídico ouvidas pela CNN prevêem a anulação, pelo menos em parte, das delações premiadas dos 70 executivos da empreiteira

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O ministro do STF Dias Toffoli

Carolina Antunes/PR

Em uma decisão cheia de acenos ao presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli confirmou a anulação das provas da delação da Odebrecht e disparou uma revisão completa da história política e penal brasileira recente.

Fontes do governo federal e do mundo jurídico ouvidas pela CNN prevêem a anulação, pelo menos em parte, das delações premiadas dos 70 executivos da empreiteira e dos processos contra os mais de 400 políticos acusados de corrupção.

Também deve cair por terra o acordo fechado com o Ministério Público Federal que prevê a devolução de mais de R$ 3 bilhões pela empreiteira aos cofres públicos.

A decisão do ministro chama a prisão de Lula pela Lava Jato de “armação” e pede providências contra os agentes públicos envolvidos. O que colocou a Polícia Federal no encalço do ex-juiz Sergio Moro e o do ex-procurador Deltan Dallagnol.

Moro, que hoje é senador pelo União Brasil do Paraná, reagiu nas redes sociais: “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de 6 bilhões foram devolvidos à Petrobras”.

Toffoli alega em sua decisão que as provas da delação estavam contaminadas e que a cooperação internacional não foi devidamente autorizada.

As provas são os sistemas eletrônicos que guardavam os registros do departamento de propina da Odebrecht e revelaram ao Brasil os apelidos que a empreiteira usava para os políticos que recebiam propina.

O ministro diz ainda na decisão que “a prisão de Lula foi um dos maiores erros judiciários da história desse país”. Em outro trecho chama de “ovo da serpente dos ataques à democracia”.

Políticos experientes viram nas expressões um aceno à Lula, de quem se afastou durante a Lava Jato depois de impedir que o petista saísse da prisão para o enterro do irmão. Toffoli foi advogado do PT.

Raquel Landim da CNN