O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) destinou emendas parlamentares para a realização de obras executadas pela empresa que tem como sócio-administrador o suplente do parlamentar, Breno Barbosa Chaves Pinto. Os recursos foram repassados à prefeitura de Santana, segundo maior município do Amapá. Pelas redes sociais, o prefeito da cidade, Sebastião Bala Rocha, agradece Alcolumbre pela verba enviada.

A assessoria do senador Davi Alcolumbre se manifestou ao R7 por meio de nota: "É importante contratação e a execução de contratos e de convênios públicos, inclusive daqueles provenientes de recursos aprovados à Lei Orçamentária por meio de emendas parlamentares, é atribuição única e exclusiva do Poder Executivo, que qualquer empresa para executar a obra passa pelos órgãos de controle para participar do processo de licitação e inclusive só vence a licitação se estiver apta. Não tem nenhuma ilegalidade e a empresa dele foi a única que apta para obra e ela já existe há 20 anos no Amapá".

Ao R7, Breno Chaves alegou que a emenda não foi destinada diretamente para a empresa da qual é sócio-administrador. "A empresa participou de uma concorrência pública onde na disputa foi vencedora", afirmou o suplente de Alcolumbre.

Pelas postagens, Bala Rocha revela que ao menos duas obras executadas pela Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, comandada pelo suplente de Alcolumbre, foram financiadas com emendas redirecionadas pelo senador. Uma delas é a revitalização da Avenida Santana e a outra é a pavimentação asfáltica da avenida Princesa Isabel.

Em 4 de setembro de 2023, o prefeito mostra o asfalto sendo construído na Avenida Santana e detalha: "A revitalização está sendo feita no trecho da Rua Tancredo Neves, até a Rua Euclides Rodrigues, e o recurso vem de emenda do senador Davi Alcolumbre". Antes, em 4 de novembro de 2022, Bala Rocha posta a obra da avenida Princesa Isabel. "A prefeitura continua, portanto, executando asfaltos em Santana. Emenda do senador Davi mais uma vez", diz.

Os recursos direcionados à empresa Rio Pedreira teriam vindo do orçamento secreto, no valor de R$ 9 milhões. No entanto, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os congressistas divulgassem detalhes da destinação, Alcolumbre não apresentou a relação de emendas destinadas por ele. O orçamento secreto foi considerado inconstitucional pela Suprema Corte, mas o saldo continuou sendo pago, já que foi vedada apenas a "utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual".

 Do R7, em Brasília