Ao defender a apresentação de relatórios de inteligência financeira sobre ONG da produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) citou a suspeita de que o filme tenha sido financiado por um contrato público firmado entre a organização e a prefeitura da capital. Os documentos foram utilizados pela Polícia Civil para fundamentar a operação deflagrada nesta segunda-feira (1º/6) contra o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sua representante, Karina Ferreira da Gama.

O contrato investigado foi firmado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) para a implantação de 5 mil pontos de acesso à rede pública de internet sem fio em comunidades periféricas da cidade de São Paulo. Para isso, o ICB receberia R$ 108 milhões. Para a polícia, há “flagrante discrepância de valores” em comparação com os parâmetros do mercado. Além disso, a entidade teria instalado apenas 3.200 pontos de internet.

A promotora Marina de Azevedo Pedersolli, da 1ª Promotoria Criminal de São Paulo, mencionou reportagens jornalísticas denunciando irregularidades no contrato e indícios de que o dinheiro teria sido usado para custear o filme sobre o ex-presidente.

Falta de capacidade técnica e sobrepreço

“Consta da representação que o contrato firmado com o ICB teria apresentado diversas irregularidades apontadas em reportagens jornalísticas e em informações atribuídas ao Tribunal de Contas do Município, dentre elas possível direcionamento do chamamento público, ausência de capacidade técnica da entidade contratada, suposto sobrepreço nos valores pagos pela Administração Municipal, antecipação de repasses públicos e pagamentos por serviços supostamente não executados”, afirmou a promotora.

“A autoridade policial também menciona suspeitas de pulverização dos recursos públicos por meio de subcontratações com empresas privadas, além de possível utilização de valores oriundos do contrato público para financiamento de produção cinematográfica vinculada à investigada Karina”, acrescentou.

Na representação, Marina de Azevedo Pedersolli solicitou a apresentação dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de Karina referente ao período entre 20 de junho de 2024 até o presente.

“Os fatos investigados envolvem, em tese, possíveis crimes licitatórios, lavagem de capitais, organização criminosa e eventual desvio de verbas públicas”, diz a promotora.

Suspeitas

Falta de capacidade técnica: a polícia apontou que o chamamento público teve a participação exclusiva do ICB, uma entidade considerada sem experiência no setor de telecomunicações, com atuações somente em feiras de livros e eventos religiosos.

Superfaturamento: enquanto a empresa pública Prodam cobrava R$ 306 pela manutenção mensal por ponto, o acordo com o ICB estipulou o pagamento de R$ 1.800 fixos por ponto, um valor injustificadamente superior aos parâmetros de mercado.

Descumprimento de metas e fraude em aditivos: a entidade instalou apenas 3.200 dos 5.000 pontos previstos. Para ocultar a demora, foram celebrados três termos aditivos em intervalos de poucos dias.

Pagamentos indevidos e antecipados: a administração municipal teria realizado a antecipação de R$ 26 milhões sem a devida contraprestação. Foram identificados repasses relativos a 3.200 pontos quando, na realidade, apenas seis funcionavam no período.

Renan Porto

METRÓPOLES