Mesmo oferecendo frota de veículos usados, o Consórcio Guaicurus, responsável por 20 anos pela administração do transporte coletivo de Campo Grande, foi o vencedor da licitação realizada em 2012. Os volumes 12 e 13 da documentação relativa à contratação da empresa revelam a escolha pelo maior valor de outorga de concessão em detrimento de melhores condições no oferecimento do serviço.

Os dois volumes mostram que o valor oferecido pelo consórcio para ser repassado à prefeitura era de R$ 20 milhões, sendo R$ 8,75 milhões maior do que o disponibilizado pela concorrente, a paranaense Auto Viação Redentor. Os volumes estão disponíveis apenas para consulta física, no departamento da Diretoria-Geral de Compras e Licitação (Dicom), no prédio da Central de Atendimento ao Cidadão, na região central da Capital.

A diferença de valores vem acompanhada de outros aspectos a serem levados em consideração. O consórcio campo-grandense, cuja empresa líder é a Viação Cidade Morena, apresentou declaração de disponibilidade de veículos usados de, pelo menos, 65 ônibus para venda em três empresas.

A maior parte dos itens seriam adquiridos da empresa Cidades Sem Limites – Transporte Coletivo, de Bauru (SP). Os 57 ônibus eram da marca Mercedes-Benz Marcopolo Torino, com ano de fabricação variando entre 2006 e 2009. A empresa Barigui Transporte Coletivo, de Curitiba (PR), apresentou disponibilidade de quatro veículos Scania, ano 2003. O mesmo número de veículos foi verificado na empresa Viação Tamandaré Ltda., de Almirante Tamandaré (PR). Na relação de veículos que seriam utilizados no início da execução dos serviços do Consórcio Guaicurus, é listada frota de 575 ônibus, com ano de fabricação variando entre 2000 e 2012. Destes, apenas 27 são classificados como novos.

ADAPTADOS

Além de a concorrente propor a fabricação de toda a frota de ônibus a ser utilizada caso vencesse o certame, a Auto Viação Redentor garantiu que 100% dos veículos seriam adaptados para pessoas com deficiência. Enquanto o Consórcio Guaicurus comprovava adaptação de 80% da frota de 548 veículos já disponibilizados pelas empresas.

Para reforçar os argumentos de que tinha condições de assumir o serviço, o consórcio também apresentou previsão de renovação da frota. Nos dois primeiros anos de contratação, não seriam ofertados veículos novos à população. No ano 3, 50 veículos deveriam ser substituídos por novos. Daí por diante, em média, 55 ônibus seriam substituídos anualmente. 

SAGA

Em dezembro do passado, a reportagem do Correio do Estado mostrou a dificuldade de acesso à documentação. Apenas os volumes de um a 11 estão disponíveis para consulta on-line. Os próprios vereadores tiveram de aprovar requerimento para acessar os papéis. A resposta deve vir apenas no fim do recesso da Câmara. A prefeitura admitiu falha na disponibilização da documentação, no entanto, não regularizou a situação até o momento.

No dia 2 de janeiro, depois de sete dias de encaminhada a solicitação, a reportagem do Correio do Estado teve acesso à documentação física.

O Consórcio Guaicurus é uma entidade privada que congrega quatro empresas que há anos operam o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Campo Grande (MS). São elas: Viação Cidade Morena Ltda. (empresa líder), Viação São Francisco Ltda., Jaguar Transporte Urbano Ltda. e Viação Campo Grande Ltda., que atuam na Capital há anos. A entidade foi contratada por meio do processo de concorrência pública nº 082/2012, tornando-se responsável por gerir o serviço por 20 anos na cidade, com previsão de faturamento de R$ 3,4 bilhões.

Por Tainá Jara

CORREIO DO ESTADO