O Senado e a Câmara dos Deputados devem manter uma pauta esvaziada nesta semana, mesmo após o primeiro turno das eleições. Isso porque uma parte dos parlamentares continua envolvida nas campanhas para o segundo turno na disputa pelas prefeituras, seja como candidatos ou apoiando aliados. Ao todo, haverá segundo turno em 52 municípios do país. As votações mais importantes no Congresso Nacional só devem ser retomadas após 27 de outubro.

Na semana seguinte ao primeiro turno das eleições, a pauta do plenário da Câmara foi marcada por projetos de lei sem grande relevância. O único tema que avançou foi o pacote “anti-STF” na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Entre as propostas, a comissão aprovou a constitucionalidade da PEC 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), além de ter dado andamento à proposta que facilita o impeachment de ministros da corte.

Outros temas importantes seguem estagnados, sem previsão de votação, como os destaques do projeto de lei complementar que regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor da reforma tributária (PLP 108/2024). O texto principal, aprovado em agosto, define as regras de distribuição da arrecadação entre os entes federativos. Porém, os deputados ainda precisam finalizar a votação dos destaques, que são as alterações propostas ao texto.

Senado

Na semana passada, o Senado avançou com a aprovação da indicação de Gabriel Galípolo para a Presidência do Banco Central. Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitou um requerimento para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a relação entre apostas e jogos de azar online com o crime organizado.

Os próximos passos da CPI incluem a indicação dos membros que farão parte da investigação. Isso é feito pelos líderes partidários. Somente após essa etapa, a comissão poderá ser oficialmente instalada.

O Senado deixou para depois a votação do projeto de lei complementar que altera os prazos de inelegibilidade. A proposta chegou a ser colocada na pauta da semana passada, mas foi retirada a pedido o relator, senador Weverton (PDT-MA).

Nas comissões, estão previstas discussões de temas pouco controversos, como a descarbonização dos portos e projetos que facilitam o pagamento do Fies (Financiamento Estudantil). Assuntos de grande repercussão também não devem avançar no plenário, já que Pacheco está em Roma cumprindo agenda internacional.

Hellen Leite, do R7, em Brasília