A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça.

A iniciativa do debate é do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o relatório apresenta, em ordem cronológica, ações praticadas durante os últimos quatros anos que contribuíram para a “implosão” da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de marcos regulatórios do setor.

“Mudanças bruscas na legislação mineral, desmonte de instituições de controle, incentivos ao garimpo ilegal, entrega do patrimônio nacional a grandes empresas transnacionais e práticas racistas contra os povos indígenas e tradicionais foram a tônica da gestão bolsonarista”, diz o parlamentar.

Ainda citando o relatório, Nilto Tatto comenta que a “combinação entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo levou ao descontrole sobre o setor mineral e à crise humanitária em terras indígenas”.

Foram convidados para a audiência  pública:

- o superintendente de arrecadação da ANM, Daniel Pollack;

- o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Edinho Macuxi;

- o fundador e diretor do Observatório de Mineração, Maurício Ângelo; e

- a fundadora da organização Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.

Da Redação - MO

Fonte: Agência Câmara de Notícias