Senadores e especialistas traçaram um quadro preocupante dos danos causados à educação pela pandemia da covid-19 em sessão temática remota, nesta segunda-feira (12), no Plenário virtual do Senado. Diversas ações foram propostas para minimizar esses danos e impedir um prejuízo ainda maior nos próximos anos.

A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que elogiou as contribuições dos palestrantes, mas expressou inquietação com a situação do ensino no país:

— Fica uma grande reflexão, nesta audiência, de todos vocês. Eu, de certa forma, volto para o Senado preocupada, mas motivada a estar junto com vocês para buscarmos essas respostas — afirmou a senadora.

Wellington Fagundes (PL-MT) lembrou a necessidade de união:

— O grande desafio para essa educação híbrida é capacitar toda a comunidade, professores, gestores, alunos e também as famílias. O desafio está lançado para todos nós, governo federal, estaduais e prefeituras. Quero insistir que sem a união de todos jamais repararemos os enormes prejuízos resultantes de quase dois anos de escolas fechadas.

Zenaide Maia (PROS-RN) defendeu o ensino integral como uma das possíveis soluções, ressalvando, porém, a limitação imposta pelo teto de gastos, que tem levado ao contingenciamento dos recursos para a educação.

— Não investir na educação pública deste país foi uma decisão política. Mas sem recursos, como vamos amenizar o que se abateu sobre a população mais carente deste país, que não tem acesso a nenhuma tecnologia? — questionou a senadora.

Números

Participaram da sessão representantes do Ministério da Educação (MEC) e de organizações não-governamentais ligadas à educação. Foram apresentados diversos números demonstrando a gravidade da situação. Marta Volpi, assessora de advocacia e políticas públicas da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, citou levantamento segundo o qual no início deste ano 1,6 milhão de crianças informaram não estar estudando e 4,6 milhões informaram não ter recebido atividades para realizar em casa.

Diretora de operações do Instituto Sonho Grande, Ludmila Serpa apontou que 33% dos estudantes não participam das videoaulas e outros 23% só participam durante até uma hora.

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, presidente eleito da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lamentou o que considera erros cometidos pelo governo, como a falta de capacitação de professores e a não distribuição de celulares e tablets aos estudantes. Mas salientou que "ainda é tempo" de corrigir em parte esses erros. Também sugeriu que as escolas debatam o estresse emocional sofrido por alunos, professores e servidores da educação.

— A coisa que me parece mais errada seria voltar às aulas sem um espaço de acolhimento para a comunidade escolar falar disso. Nos primeiros dias de volta presencial, é preciso que as pessoas formem uma roda e conversem. Acredito que essa troca de experiências humaniza as relações entre as pessoas e é condição para uma catarse — opinou Janine.

Os representantes do MEC listaram as ações que vêm sendo realizadas para minimizar o impacto da pandemia. Tomás Dias Sant'Ana, secretário de Educação Profissional e Tecnológica, citou o programa Qualifica Mais, que criou 6 mil vagas em cursos na área de tecnologias da informação e comunicação; Mauro Luiz Rabelo, secretário de Educação Básica, mencionou o programa Brasil na Escola, criado em abril, que investirá R$ 200 milhões em 5 mil escolas do ensino fundamental. Carlos Eduardo Sanches da Silva, coordenador-geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, falou do programa Alunos Conectados, que disponibilizou pacotes de dados a 80 mil estudantes universitários para que eles possam acompanhar aulas a distância.

Educação híbrida

Formas de conciliar o ensino a distância — que não deixará de existir — com o ensino presencial foram um dos temas da sessão. O assunto foi tratado por Maria Inês Fini, presidente da recém-criada Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (Anebhi), fundada para ajudar professores e gestores a se capacitarem para as novas formas de educação:

— Nós falamos das plataformas digitais como se pudéssemos desconhecer a realidade das famílias brasileiras. Criamos essa associação porque queríamos acolher os professores, que de uma sexta-feira para uma segunda-feira viraram YouTubers, atores de vídeo e tiveram que transformar seu ensino com os meios que tinham. A escola brasileira está machucada — avaliou Maria Inês.

Inep e Capes

Entre as propostas discutidas na reunião, figurou a criação de carreiras de Estado para os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da mesma forma como já ocorre com outras instituições de ensino, como o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O instituto produz informações importantes para a tomada de decisões dos gestores, e para Adolfo Samuel de Oliveira, vice-presidente da Associação dos Servidores do Inep, a falta de uma carreira de Estado prejudica esse trabalho.

— A rotatividade de dirigentes é muito prejudicial, já que cada equipe nova demora um tempo para se inteirar. Para resguardar o interesse público, é necessário construir um arcabouço legal mais robusto, tornando o Inep uma autarquia sob regime especial, com carreiras de estado — expôs.

Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, garantiu que a gestão do instituto neste momento "é altamente técnica":

— O fortalecimento institucional e a valorização dos servidores tornaram-se prioridades da nova gestão — assegurou.

Para Cláudia Mansani Queda de Toledo, que assumiu há três meses a presidência da Capes, a transição para o ensino pós-pandemia "é uma construção coletiva":

— O grande objetivo é estarmos ao mesmo lado. A educação é mais que um direito fundamental. É a grande premissa para o exercício dos demais direitos coletivos ou sociais que nos angustiam tanto.

Fonte: Agência Senado