A Comissão de Educação (CE) volta a analisar na quarta-feira (27), às 9h, as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Às 9h30, os senadores devem ouvir integrantes de um suposto “gabinete paralelo”, que seria responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Foram convidados para a reunião o consultor do FNDE Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima e a pastora Nely Carneiro da Veiga Jardim. Em fotos postadas nas redes sociais, Darwin Lima aparece acompanhando gestores do FNDE e do Ministério da Educação em eventos promovidos nos municípios. Segundo Randofe Rodrigues, Nely Jardim, que representa a Igreja Cristo para Todos, atuava na intermediação para liberação de dinheiro público.

Também foi convidado para a audiência pública o prefeito de Centro Novo (MA), Júnior Garimpeiro. Em maio do ano passado, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura acompanharam representantes do FNDE e do Ministério da Educação em um evento no município como se fossem integrantes do governo.

Requerimentos

Antes da audiência pública, a CE deve votar seis requerimentos. Quatro deles, apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues, têm relação com as denúncias de favorecimento no repasse de verbas. O parlamentar quer ouvir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub sobre uma suposta determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a pasta e o FNDE ficassem sob a tutela de gestores ligados a partidos aliados.

Randolfe também sugere o depoimento da servidora pública Vanessa Reis Souza sobre os supostos pedidos de vantagem indevida feitos pelo pastor Arilton Moura. O parlamentar pede ainda a remessa de documentos do Gabinete de Segurança Institucional sobre as visitas feitas por Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto. O senador também quer que Polícia Federal e Ministério Público Federal encaminhem documentos entregues por Abraham Weintraub sobre indícios de irregularidades na pasta.

A CE pode votar ainda um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele sugere a realização de audiência pública sobre a execução de programas do Ministério da Educação destinados à assistência a estudantes do ensino médio e do ensino superior. Outro requerimento, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), pede que o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, preste informações sobre obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado