Uma sessão especial do Senado, nesta segunda-feira (13), celebrou o Dia da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro. A solenidade foi requerida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que considerou o evento uma oportunidade para reconhecer a importância e promover a conscientização sobre a necessidade de investimentos e políticas públicas efetivas para o fortalecimento dessa modalidade de ensino. 

— O ensino profissionalizante é uma transformação de vida. É dar oportunidade aos jovens, especialmente àqueles em condições de vulnerabilidade social, de realizarem sonhos, terem empregos, suas empresas, desenvolver atividades que vão transformar suas histórias e tirá-los de condições difíceis. Foi o que aconteceu comigo — disse Pontes, que conduziu a sessão. 

Para o senador, o Brasil enfrenta o desafio de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica, alinhando-se às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o parlamentar, embora em anos anteriores o país tenha registrado melhora significativa de matrículas na educação profissional técnica de nível médio, o PNE estabelece metas mais ambiciosas, visando ao aumento substancial no acesso a essa modalidade de ensino até 2024, especialmente na rede pública. 

— Nesse contexto, é relevante destacar o papel do Sistema S, em especial o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi), que ao longo da história têm desempenhado um papel fundamental na formação de milhões de profissionais, contribuindo para o desenvolvimento da indústria brasileira e para o fortalecimento da educação profissional no país. Essas instituições, juntamente com outras organizações de ensino, oferecem expertise e estrutura para apoiar os esforços conjuntos entre governos, sociedade civil, iniciativa privada e terceiro setor, visando alcançar as metas estabelecidas pelo PNE. 

'Luta árdua'

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que "é árdua" a luta pela promoção da educação profissional e tecnológica. Ele revelou ter estudado em uma boa escola pública, na década de 1970, mas lamentou o fato de, atualmente, somente cerca de 18% dos jovens brasileiros conseguirem entrar nas universidades, enquanto os demais permanecem sem ocupação. Ao afirmar que o mercado de trabalho precisa de técnicos, o parlamentar considerou fundamental transferir para a pasta da Ciência e da Tecnologia a missão de promover a formação profissional e tecnológica. 

— Na (pasta da) Educação, [o ensino técnico] não será nunca prioridade. Fica sempre em segundo plano. Se não fosse o sistema S (Sesc, Sesi e Senai), estaríamos com ainda mais sérias dificuldades. No Brasil não há política de Estado, mas apenas de governo, e cada um que assume faz questão de arruinar o que foi feito na gestão anterior, sem haver uma sequência. A formação é uma responsabilidade de Estado, e a gente não tem isso. (...) Educação profissional é o caminho — avaliou. 

Ensino médio

Para Marcos Pontes, o novo ensino médio é uma oportunidade para reverter o cenário desfavorável no Brasil de uma das piores taxas de formação técnica e profissional entre os formandos do ensino médio. A integração da educação profissional com o ensino regular, proposta pelo novo ensino médio, possibilita aos estudantes o acesso a uma formação mais adequada às demandas do mercado de trabalho, preparando esses jovens de forma mais efetiva para os desafios da vida profissional, disse o senador. 

— Vale ressaltar que foi aprovada, no último mês de julho, aqui nesta Casa Legislativa, a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica. A iniciativa, de nossa autoria, tem o objetivo de reforçar o comprometimento com o fortalecimento e o avanço da educação profissional no país, buscando promover políticas e ações que impulsionem essa modalidade de ensino e proporcionem oportunidades de formação qualificada para os estudantes brasileiros. 

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) reforçou a importância da educação profissionalizante, especialmente para os jovens “ajudarem no orçamento de suas famílias”. Ele também destacou a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica  salientando que a principal premissa do grupo é fortalecer essa política, buscando investimentos expressivos para o setor.

— Precisamos de ações efetivas, preparar nossa juventude para o futuro tão competitivo que temos, então, grande é o nosso desafio.

União

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Marques Ferreira, defendeu a união entre todas as instituições de ensino do país, de modo a possibilitar a participação de alunos de escolas públicas e privadas em competições variadas em nível de igualdade. E disse que o governo tem buscado valorizar aos centros brasileiros de excelência em formação técnica e profissional. Ele considerou a sessão especial do Senado uma oportunidade para mostrar que há um caminho para a educação no Brasil: o ensino médio integrado com a educação profissional. 

— Todos os números apontam para isso porque educação profissional tem todo um diferencial. O ensino médio pode ser o melhor sozinho, mas quando ele faz esse ‘melhor’ sozinho e acrescenta a educação profissional, a gente vê uma significativa diferenciação, seja na empregabilidade, seja no acesso a um ensino de nível superior. 

Também participaram da sessão o diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), André Vicente de Sanches, a gerente de Programas e Diretrizes Educacionais do Senac, Kelly Teixeira, o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Esteves Pinto Morgado, e a diretora-superintendente do Centro Paula Souza (Etec e Fatec), Laura Margarida Josefina Laganá.  

Fonte: Agência Senado