Eduardo Miranda, Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), obteve ontem importante vitória para ter mais tranquilidade para implementar parte dos projetos de lei que agradam sua base de eleitores, e também para governar pelos próximos dois anos, a última metade de seu mandato.

Na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Casa com 302 votos, contra 145 votos de Baleia Rossi (MDB-SP). O resultado representa uma derrota para Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deixa o comando da Câmara enfraquecido.

No Senado (leia reportagem nesta página), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) derrotou Simone Tebet (MDB-MS) e vai comandar a alta Casa Legislativa pelos próximos dois anos.

Lira e Pacheco eram as apostas de Bolsonaro, e que deram certo, após intensa articulação nas últimas semanas. Somente na véspera da eleição, o Poder Executivo liberou R$ 504 milhões em emendas parlamentares.

O presidente também deve ter mais tranquilidade, com a tendência do engavetamento dos 64 pedidos de impeachment contra ele, e também deve ver mais distante uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo na pandemia.

Na mesa diretora da Câmara, Mato Grosso do Sul deve ter uma representante: a deputada federal Rose Modesto (PSDB). Ela foi candidata única para o cargo de segunda secretária da Câmara.

Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia, teve 145 votos; Fábio Ramalho (MDB-MG) teve 21 votos; Luiza Erundina (Psol) teve 16 votos; Marcel Van Hattem, 13 votos; André Janones (Avante-MG), 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2 votos; e General Peternelli, 1 voto.

COLETIVO

Ao assumir, Lira voltou a fazer críticas veladas a Rodrigo Maia. Mais cedo, no período da tarde, ambos tiveram uma tensa discussão, por causa do atraso no registro do bloco de apoio a Rossi, que geraria efeitos na composição da mesa diretora.

Ao ser eleito, Lira adotou tom mais conciliador com Maia: “Nossas diferenças são menores do que o que nos une”, afirmou. Arthur Lira ainda disse que seu mandato como presidente da Câmara, terá o foco no “coletivo”, e não no individual.

Com indiretas ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) fez um discurso em que prometeu dar voz a todos os colegas da Casa. Lira contou com o apoio do Palácio do Planalto e despontou como favorito na eleição de hoje.

“Por favor olhem para a cadeira da presidência, por acaso ali há um trono? Não. Ao lado do presidente há outras cadeiras e demais representantes da Mesa Diretora”, disse.

“Temos de dar voz a todas as deputadas e a todos os deputados, por isso temos de retirar o superpoder da presidência, como foi nos últimos anos, e devolver esse superpoder para o seu único e legítimo dono, o plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Lira fez referência à atuação de Maia e sugeriu que o parlamentar fez uma gestão monocrática, privilegiando um grupo de aliados na definição da pauta e na relatoria de projetos.

“Os 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um, da vontade de um só. A Câmara tem de ser de todos. Não pode continuar sendo a Câmara do ‘eu’”, afirmou Lira.

O que esperar de Pacheco à frente do Senado?

Com apoio do Palácio do Planalto, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado com 57 votos, contra 21 de sua adversária Simone Tebet (MDB-MS).

Ele chega ao cargo defendendo a agenda de reformas do governo, mas com a pandemia da Covid-19 travando a pauta. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, dificilmente algum projeto fora do tema da crise andará enquanto o novo coronavírus avançar no País.

Como presidente do Senado, o senador do DEM será responsável por convocar a votação do Orçamento de 2021, que ainda está parada no Congresso.

A proposta é decisiva para o governo do presidente Jair Bolsonaro, pois define o tamanho da verba de cada ministério, e também para os congressistas, pois estabelece o destino das emendas parlamentares. O Centrão da Câmara pressiona pela instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o projeto.

CAMPANHA

Na campanha para a presidência do Senado, Pacheco elegeu o tripé “saúde pública, crescimento econômico e desenvolvimento social” como projeto de gestão, ao qual chamou de “trinômio”.

A discussão sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 no País vai ser o primeiro item na agenda da Casa, de acordo o parlamentar, eleito para presidir o Congresso Nacional até o início de 2023.

Além do governo, Pacheco recebeu o apoio de partidos de oposição no Senado, como PT, PDT e Rede.

Essas legendas pressionam pela retomada do auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19. Sem apresentar uma solução para uma nova rodada do benefício dentro do teto de gastos, o senador deixou a “batata quente” com o Executivo e colocou a definição sob a atribuição do presidente da República.

Para abrir espaço no teto de gastos, o governo defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

A medida, porém, deve ser desidratada pelo Senado. De acordo com parlamentares, não há ambiente para corte de salário e jornada dos funcionários públicos – um dos itens previstos –, ainda mais em meio à crise de Covid-19. O movimento pode reduzir o impacto fiscal da PEC.

CORREIO DO ESTADO