A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que discutia proposta que estabelece a redução da maioridade penal foi encerrada na tarde desta segunda-feira (24) após bate-boca entre os deputados Laerte Bessa (PR-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ). A discussão, que tratava da proposta de emenda à Constituição 171/1993, precisou da interferência de outros parlamentares.

O bate-boca começou durante a fala de Bessa, que é a favor da redução da maioridade. Quando Molon, contrário à proposta, pediu a palavra, Laerte Bessa disse que não seria interrompido. Os dois se levantaram e discutiram até precisarem ser separados por outros parlamentares.

Quando eu pedi a palavra, ele [Laerte Bessa], reagiu com toda a agressividade, tentando impedir que eu falasse. [...] Alguns imaginam que vão ganhar no grito, e com truculência vão impedir de defender a Constituição, afirmou Molon.

Ao G1, o deputado Laerte Bessa afirmou que teve a fala interrompida por Molon e acusou o petista de chacotear parlamentares a favor da PEC. Eu estava na minha fala, e ele [Molon] me interrompeu. Eu falei que ele não poderia me interromper e pedi para ele calar a boca, disse. Ele estava provocando toda hora os deputados a favor da PEC, chacoteando, completou Bessa.

Manifestações

Desde o inicio da sessão, manifestantes contra a redução da maioridade penal lotavam o plenário da Câmara e gritavam palavras de ordem contra a proposta. Após a discussão entre os parlamentares, o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a audiência, que ainda iria ouvir constitucionalistas. Na saída dos deputados, um grupo de manifestantes cercou o deputado Éder Mauro (PSD-PA), que precisou ser protegido por seguranças da Casa.

De acordo com manifestantes, Éder Mauro e os deputados Vitor Valim (PMDB-CE), Alberto Fraga (DEM-DF) e o próprio Laerte Bessa, provocaram e xingaram durante e após a sessão o público favorável a redução da maioridade penal que acompanhava a sessão.

Éder Mauro negou as acusações. Tanto eu quanto outros deputados fomos cercados por manifestantes na saída por termos nos posicionados a favor da redução da maioridade penal. Os deputados, como eu, que estavam na discussão direta eram três ou quatro e a plateia era mais de 70 pessoas. Nós nem estávamos discutindo com eles. Nós jamais iríamos provocar. Nós fomos agredidos verbalmente por eles e, graças à segurança, não fomos agredidos fisicamente, declarou o deputado

O deputado Vitor Valim também negou que tenha provocado manifestantes. Eu não provoquei ninguém. Eu acho que toda a manifestação é legitima desde que não atrapalhe as sessões. Todo mundo merece respeito, agora, o que não pode haver é uma claque paga para constranger, provocar e agredir parlamentares e convidados a favor da redução da maioridade penal, disse Valim

O deputado Fraga afirmou ao G1 que em nenhum momento dirigiu a palavra para os manifestantes.

Primeiro, eu to muito velho para ter um moleque botando dedo na minha cara e me chamando de palhaço. Segundo, eles [manifestantes] deviam estar em aula. Terceiro, eu já enfrentei bandido com arma na mão, eu não vou me deixar intimidar por moleques que foram retirados da sala de aula para vir vaiar deputados que não tem a opinião deles. Como eles sabem que não têm voto para ganhar, ficam trazendo claque para intimidar os parlamentares, afirmou Fraga.