ALESSANDRA MESSIAS

Os parlamentares de Mato Grosso do Sul e alguns prefeitos ou integrantes do Poder Executivo dos municípios listaram 593 pedidos de emendas de relator para o Orçamento de 2023.

Somados, estes pedidos para esta modalidade de liberação de recursos, também conhecida como orçamento secreto (pela dificuldade de as verbas serem rastreadas), chegam a R$ 410.596.988,15.

Os pedidos foram encaminhados ao relator-geral da Comissão Mista do Orçamento, senador Marcos do Val (Republicanos-ES), entre os dias 22 de março e 11 de julho, e já constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional.

A soma inicial dos 593 pedidos era de R$ 505.840.525,15, mas, depois que os pedidos duplicados foram eliminados da lista, o valor foi reduzido para R$ 410,5 milhões.

De acordo com o consultor legislativo do Congresso Nacional, Fernando Medeiros, as indicações dirigidas ao relator-geral para destinação dos recursos das emendas RP9 “apresentam apenas o que foi solicitado ao relator, mas não refletem sua decisão quanto ao atendimento ou não, cujo favorecido é o Estado de Mato Grosso do Sul”.

Constam no sistema os pedidos de 2022 que poderão ser executados no ano que vem. Das 593 indicações feitas em Mato Grosso do Sul, não aparecem na relação emendas em nome do deputado federal Vander Loubet (PT). Quem também tem poucas emendas é a senadora Simone Tebet (MDB).

Também constam indicações de usuários externos, como assessores e/ou prefeitos. Há a possibilidade de estas emendas terem sido registradas em nome de seus assessores, informações que não constam no sistema.

As emendas de relator tornaram-se um dos elementos de convencimento pelo governo, ou mesmo pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado em votações importantes para o Palácio do Planalto nos últimos anos.

Senadores

A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) fez 65 indicações, orçadas em R$ 49,7 milhões, para os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Mulher, Família e Direitos Humanos, Saúde, Cidadania e Desenvolvimento Regional, entre elas, a homologação de 10 leitos para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal para a região de Três Lagoas (MS), no valor de R$ 2 milhões, e aquisição de 23 unidades móveis de saúde, avaliadas em R$ 11 milhões.

O senador Nelson Trad Filho cadastrou 34 indicações, no valor de R$ 26,5 milhões, aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional. O destaque foi para atender 15 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), no valor de R$ 11,130 milhões.

Deputados

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB) fez 54 indicações de emendas ao relator, no valor de R$ 20.850.000,00, para os ministérios da Agricultura, Pecuária, Cidadania, Educação, Desenvolvimento Regional e Saúde. O maior valor cadastrado foi para aquisição de material esportivo, de R$ 1,05 milhão.

A deputada federal Tereza Cristina (PP) cadastrou 45 indicações, no valor de R$ 15 milhões, voltadas aos ministérios da Agricultura, Cidadania, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional. O maior investimento solicitado é para atender 11 UBSs, no valor de R$ 5,39 milhões. Há, ainda, R$ 490 mil para atender a Maternidade Cândido Mariano e R$ 750 mil para a construção de barracão para produção agropecuária.

O deputado federal Fábio Trad (PSD) cadastrou 43 solicitações de emendas ao relator, no valor de R$ 15,75 milhões, para os ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, Cidadania e Desenvolvimento Regional, mas não foram discriminados os investimentos.

O deputado federal Beto Pereira (PSDB) solicitou, por meio de 39 indicações, R$ 16.063.010,00 em recursos aos ministérios da Agricultura, Saúde, Cidadania, Defesa, Educação e Desenvolvimento Regional. Do total, foram solicitados R$ 2.484.468,00 para atenção primária à saúde.

O deputado federal dr. Luiz Ovando fez 37 indicações, no valor de R$ 15 milhões, aos ministérios da Agricultura, Saúde, Educação, Cidadania e Desenvolvimento Regional. O setor da Saúde recebeu em uma das solicitações investimento de R$ 5,15 milhões.

A deputada federal Rose Modesto (União Brasil) pediu 31 emendas, no valor de R$ 27,65 milhões, aos ministérios da Saúde, Cidadania, Desenvolvimento Regional, Educação, Agricultura e Pecuária, sendo o maior investimento, de R$ 15,3 milhões, para a manutenção da Santa Casa de Campo Grande.

No gabinete do deputado federal Loester Trutis (PL), correligionário do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), há 16 indicações feitas pelo assessor dele, no valor de R$ 10 milhões, aos ministérios da Saúde, Cidadania, Desenvolvimento Regional, Educação, Agricultura e Pecuária. Desse montante, R$ 4,410 milhões são para assistência básica à saúde.

Ainda há R$ 15,4 milhões em pedidos de emendas feitos por técnicos e assessores de parlamentares não identificados pela reportagem.

Prefeitos

Os demais valores pedidos em emendas de relatores foram feitos por prefeitos e por seus assessores. Os chefes de Executivo podem elaborar os pedidos diretamente ao relator do Orçamento da União.

Quem pediu mais foi o prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), R$ 41,9 milhões. Em Naviraí, a prefeita Rhaiza Mattos (PSDB) também fez duas indicações, que somadas chegam a R$ 39,4 milhões.

Da Capital, há aproximadamente R$ 3 milhões em emendas de relator pedidos diretamente pela administração da prefeita Adriane Lopes (Patriota).

49,7 Milhões de reais

A parlamentar que mais pediu recursos da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União foi Soraya Thronicke (União Brasil): R$ 49,7 milhões. 

CORREIO DO ESTADO