Por 16 votos a seis, o projeto que aumenta a alíquota do ICMS sobre os produtos supérfluos foi aprovado pelos deputados estaduais. Com gritos de “comprados” e “traíras”, quem assistia a sessão e era contra o projeto – a maioria – saiu indignado do plenário.

Os deputados que votaram contra o projeto foram Felipe Orro (PDT), Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), Cabo Almi (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e João Grandão (PT). A única exceção foi Grazielle Machado (PR), em licença maternidade.

Com a aprovação, os cosméticos, bebidas e cigarros ficarão mais caros. Um impedimento para aprovação do projeto era ausência de detalhamento no texto sobre quais produtos são considerados cosméticos.

Para que o projeto fosse aprovado, a “tropa de choque de Azambuja”, o chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula e o titular da Secretaria de Fazenda, Marcio Monteiro, prometeram anexo na lei para que seja especificado quais produtos ficarão isentos da cobrança diferenciada.

“Não vai aumentar o valor do sabão em barra, da pasta de dente porque haverá um anexo na lei”, disse o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder de Azambuja na Assembleia.

A cada voto, os manifestantes reagiam. Pessoas ligadas ao Governo e principalmente servidores estaduais comemoravam os votos favoráveis ao aumento. Por outro lado, representantes da classe empresarial se revoltaram e gritaram nomes como “traíras” e “comprados”.

O maior ponto de discussão era o ICMS dobre produtos supérfluos. A cobrança de quem estava no plenário e de deputados da oposição era que ficasse claro no projeto quais produtos serão isentos do imposto mais alto.

Líder de Azambuja chegou, inclusive, a tentar diálogo com empresários garantindo que itens da cesta básica, como pasta de dente, não terão o imposto diferenciado.

ITCD

Na manhã desta quarta-feira (4), o Secretário de Fazenda do Estado, Marcio Monteiro, disse ao Portal Correio do Estado que depois de reuniões entre os deputados na tarde de ontem, houve uma nova proposta apresentada pelos parlamentares para que o Governo altere o projeto.

No novo texto, que ainda não foi fechado pelo Governo que aguarda sinalização positiva das bancadas na Assembleia, o ITCD ficaria congelado em 3% até dezembro do ano que vem. No entanto, o percentual só valeria em caso de doações em vida, quando o proprietário morrer, no caso dos inventários, a alíquota seria a mesma já proposta pelo Governo, de até 8% em imóveis que custem mais de R$ 800 mil.

“Essa proposta atenderia as lideranças das bancadas e consequentemente o segmento que estava reivindicando. Estamos aguardando a posição das bancadas para então acolher essa nova proposta e encaminhar novo projeto”, disse Monteiro.

ALINY MARY DIAS E KLEBER CLAJUS

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