O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou que a derrubada do veto da dosimetria no Congresso Nacional pode ser barrada no Supremo Tribunal Federal (STF) e sinalizou que partidos aliados do presidente Lula cogitam judicializar o tema. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

À coluna, Correia afirmou que a derrubada do veto na tarde desta quinta-feira (30/4) é inconstitucional e ponderou que há jurisprudência no STF sobre medidas semelhantes, citando o caso do ex-deputado Daniel Silveira, aliado do ex-chefe do Palácio do Planalto.

“Provavelmente o PT e partidos de esquerda devem ingressar na Justiça, porque é nitidamente inconstitucional e já há jurisprudência”, disse.

O parlamentar prosseguiu: “Lembro do caso do Daniel Silveira, aquele deputado que quebrou a placa da Marielle Franco. Foi feito um indulto para ele, que é uma espécie de anistia, [concedido] por Jair Bolsonaro. O Supremo derrubou o indulto, dizendo que não pode haver perdão ou indulto — aplica-se, evidentemente, à anistia ou à redução de pena para quem comete crime contra a democracia. Então já há jurisprudência. Penso que isso vai cair no Supremo Tribunal Federal.”

A derrubada do veto beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro e também pode beneficiar Bolsonaro.

Conforme mostrou a coluna, projeções do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicam que a pena do ex-chefe do Palácio do Planalto cairia de 27 anos e três meses para 20 anos e oito meses.

Nesse cenário, Bolsonaro teria de cumprir cerca de 3 anos e quatro meses em regime fechado — prazo mínimo para progressão.

Paulinho, em conversa com a coluna na tarde desta quinta-feira, pontuou que seus cálculos indicam que o tempo efetivo em regime fechado de Bolsonaro ficaria em aproximadamente 2 anos e quatro meses.

Bolsonaro está em prisão domiciliar há um mês, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Pablo Giovanni

METRÓPOLES