A desembargadora Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, está entre os nomes considerados pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para futuras indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso ele vença a eleição presidencial. A informação foi publicada pelo ICL Notícias, que afirma ter apurado que Marianna figura entre as primeiras opções avaliadas para as vagas que poderão ser abertas na Corte a partir de 2028.

Luiz Fux, atualmente com 73 anos, terá de deixar compulsoriamente o Supremo ao completar 75 anos, em abril de 2028. Ministro do STF desde 2011, ele integra o Judiciário desde 1983 e, segundo a publicação, não demonstra intenção de antecipar a aposentadoria.

Apesar disso, a tendência mencionada nos bastidores é que Marianna Fux seja considerada para uma vaga posterior, possivelmente a da ministra Cármen Lúcia, que atingirá a idade de aposentadoria compulsória em 2029.

Para a primeira oportunidade de indicação ao Supremo em um eventual mandato, Flávio Bolsonaro tenderia, segundo a apuração, a priorizar Jorge Oliveira, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e antigo aliado de Jair Bolsonaro.

O cenário pode permitir que Flávio tenha influência significativa sobre a composição do STF caso seja eleito. Além das aposentadorias previstas de Luiz Fux e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes chegará aos 75 anos em 2030.

Há ainda indefinição em torno da cadeira anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso. De acordo com o relato publicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, mas a nomeação foi rejeitada pelo Senado. Permanece incerto, nesse cenário descrito pela publicação, se o atual governo poderá retomar a indicação.

Dependendo do desfecho dessa vaga e do calendário das aposentadorias, um eventual governo Flávio Bolsonaro poderia realizar até quatro indicações ao Supremo.

Trajetória de Marianna Fux

Marianna Fux integra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desde 2016. Ela assumiu o cargo de desembargadora aos 35 anos, por uma vaga reservada à advocacia por meio do quinto constitucional, mecanismo que destina parte das cadeiras dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.

À época da posse, Marianna tornou-se a desembargadora mais jovem do tribunal. O processo que levou à nomeação, porém, foi alvo de questionamentos.

Em setembro de 2014, sua candidatura foi impugnada sob o argumento de que não teria comprovado o período mínimo de dez anos de exercício da advocacia exigido para disputar a vaga. Um primeiro documento apresentado pelo escritório em que trabalhava não foi aceito pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas posteriormente sua candidatura acabou liberada.

Em 2013, reportagem da Folha de S.Paulo apontou que os registros disponíveis no TJ-RJ indicavam a atuação de Marianna em seis processos, entre eles uma ação envolvendo extravio de bagagem e outras relacionadas a espólio e dano moral.

Naquele período, ela tinha formação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e havia realizado um curso de extensão de quatro meses na Fundação Getulio Vargas.

Em 7 de março de 2016, Marianna recebeu 125 dos 180 votos dos desembargadores do TJ-RJ e foi a mais votada para integrar a lista tríplice encaminhada ao governo estadual. Cerca de duas horas depois, o então governador Luiz Fernando Pezão anunciou sua nomeação.

Otávio Rosso

BRASIL 247