Hospital também quer parcelar em três vezes restante não pago do 13º salário dos funcionários

A Santa Casa planeja pedir um aumento nos valores dos repasse que recebe da União, do governo do Estado e da prefeitura. Para tanto, a diretoria do hospital quer a ajuda dos sindicatos que representam os funcionários. O objetivo é pressionar os governos por meio das categorias e conseguir o aumento.

O Correio do Estado apurou que representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Siems), dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia (Sinterms), dos Farmacêuticos (Sinfarms), o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sintsaúde) e o dos Médicos (Sinmed) estiveram reunidos com os diretores técnico, financeiro e administrativo do hospital na última semana.

Na reunião, a diretoria propôs que seja feita uma solicitação formal para aumento dos repasses, “com a presença de todos os sindicatos, através de uma audiência a ser agendada com gestores públicos”, cita ata da reunião, a qual a reportagem teve acesso.

No encontro, os diretores do hospital propuseram ainda que o pagamento dos 40% restantes do décimo terceiro dos funcionários, atrasado desde o ano passado, seja feito em três parcelas iguais, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019. A justificativa da diretoria é de que o hospital tem um deficit mensal no repasse que deveria ser feito pelo Ministério da Saúde. 

DESCULPA

Apesar de contar com setores exclusivos para atendimento de pacientes do sistema privado e planos de saúde, sempre que atrasa salários – situação que vem acontecendo desde outubro de 2018 –, a Santa Casa coloca a culpa do problema na demora dos repasses de entes governamentais.

Em dezembro do ano passado, o procurador do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Paulo Douglas Almeida de Morais, precisou interferir na situação, ajuizando pedido para bloquear R$ 2.692.942,87 do hospital. O objetivo foi assegurar o pagamento dos médicos que, por estarem sem receber seus salários, prometiam paralisação.

Na ação, o procurador frisou que a relação de trabalho é entre os médicos e o hospital, e não entre prefeitura, governo do Estado e União.

“Embora não desconheça  a competência da Santa Casa para com os repasses financeiros governamentais, essas circunstâncias já sabidas por todos, inclusive pela administração do hospital, devem ser objeto de medidas administrativas que evitem o descumprimento das obrigações trabalhistas, notadamente do pagamento de salários, uma vez que desse inadimplemento pode decorrer a paralisação dos serviços e, aí sim, prejuízos concretos não só para os trabalhadores, mas também para toda a sociedade”, observou Paulo Douglas.

OBSCURO

Além de não manter os pagamentos dos funcionários em dia, a Santa Casa esconde a prestação contas, como mostrou reportagem do Correio do Estado do dia  5 de janeiro.

Em busca no site do hospital, o último demonstrativo contábil encontrado pela reportagem do jornal, em que consta a prestação de contas, é de 7 de maio de 2017. Já o relatório de fluxo de caixa mais recente é de julho de 2018.

Na página em que deveriam constar os documentos, o hospital, inclusive, reconhece a lei que exige a divulgação das informações, afirmando que a cumpre e “vai além, mais que divulgar o preceituado no Decreto, publicará informações pertinentes à transparência que não estejam exigidas pela legislação”. Porém, não é o que se confirma no material disponibilizado.

Na sexta-feira (4), o Correio do Estado questionou o hospital, por meio de assessoria de imprensa, sobre os motivos para descumprir a lei da transparência, mas não houve nenhum retorno.

Por Luana Rodrigues

CORREIO DO ESTADO