Foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (27/10), durante a Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria dos deputados estaduais Zé Teixeira (DEM), Marquinhos Trad (PMDB), Felipe Orro (PDT) e Lídio Lopes (PEN) - que institui o Programa Leite Infantil, em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a justificativa dos autores,  a matéria pretende combater a desnutrição infantil com a distribuição, pelo Poder Executivo, por meio de cadastro prévio, do leite pasteurizado (integral ou padronizado) enriquecido com ferro e vitaminas A e D que deverá ser adquirido de usinas de beneficiamento que priorizem o recebimento da produção leiteira de pequenos produtores locais e regionais.

“Desse modo o Projeto de Lei que apresentamos atende tanto às crianças no que tange ao combate a desnutrição infantil quanto o pequeno produtor rural que atua na bacia leiteira do Estado do Mato Grosso do Sul, fortalecendo com isso a implementação de ações relacionadas às áreas de saúde e produção”, justificou o democrata.

A proposta foi aprovada em 2ª votação na Assembleia Legislativa e segue para sanção ou veto do Governo do Estado.

Gustavo Nunes MTE/MS 1059