Consumidores insatisfeitos com o preço dos combustíveis procuraram o órgão de defesa do consumidor para entender o motivo dos últimos aumentos. Em agosto, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Proncon/MS) recebeu denúncias de consumidores desconfiados e abriu uma investigação.

Dos 198 postos de combustíveis de Campo Grande, 38 foram fiscalizados pelo órgão, por amostragem e em todas as regiões da cidade. Os donos das empresas foram notificados a apresentarem notas fiscais de compra e venda em dias determinados pelo próprio Procon, nos meses de junho, julho e agosto.

Com a análise desses documentos, os técnicos do Procon constataram que todas as unidades fiscalizadas apresentaram reajuste sem explicação. No caso da gasolina, a variação foi de 11,78% e do álcool quase 14%. A margem de lucro desses postos estava entre 45 a 64%. O Procon concluiu que houve prática de aumento abusivo do preço.

Não houve autorização pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) de aumento do combustivel, não houve aumento de IPI (Imposto Sobre Produto Industrializado), não houve aumento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) e não houve aumento de transporte desse combustível, ou seja, o que é que esse agente econômico fez pra aumentar esse combustivel em quarenta centavos?, questionou a superintendente do Procon/MS, Rosimeire Cecília da Costa.

O órgão está notificando os postos de combustíveis a apresentar defesa num prazo de 10 dias. Caso seja comprovada a irregularidade, a multa pode chegar a R$ 3 milhões por empresa. O diretor do sindicato que representa a categoria alega que não houve abuso.

Não porque naquele momento se vivia um momento de concorrência muitíssimo acirrada, os postos estavam trabalhando praticamente no prejuízo, uma margem bruta em torno de cinco por cento e isso é insustentável pra qualquer tipo de comércio, afirmou Walmir Faleiros, diretor do Sinpetro/MS.

Fonte: G1 MS