Prefeitura de Campo Grande revoga 1º reajuste e tarifa fica ainda mais cara

21/12/2016 00h00 - Atualizado há 5 anos
Cb image default
Divulgação

A tarifa do transporte coletivo urbano em Campo Grande tem reajuste a partir desta quinta-feira (22). O valor da passagem das linhas convencionais e distritais de ônibus urbano sobe para R$ 3,55. Em datas especiais como Dia do Trabalho, Dia das Mães, Dia dos País, aniversário da cidade, Dia de Finados, Natal e Ano Novo, será concedido um desconto de 40% no tarifário, sendo cobrado R$ 1,42. Já o valor das linhas circulares executivas passa para R$ 4,35.

O decreto assinado pelo prefeito Alcides Bernal (PP), que determina o reajuste, foi publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do município, sendo aplicado a partir de amanhã. O aumento da tarifa acontece após um imbróglio que envolve a prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), a Justiça e o Consórcio Guaicurus, que é o responsável pela prestação do serviço.

No dia 2 de dezembro, a prefeitura havia publicado um outro decreto em que estipulava que a tarifa convencional passaria de R$ 3,25 para R$ 3,53, e que no dia 5 de dezembro os novos valores já entrariam em vigor. No mesmo dia, o TCE-MS determinou, também por meio de um decreto, a suspensão imediata do reajuste.

O tribunal questionava a metodologia usada para justificar o reajuste e estipulou um prazo de cinco dias para que a prefeitura enviasse a documentação e esclarecimentos mostrando índices e variáveis que havia considerado para conceder o aumento.

O Consórcio Guaicurus entrou com ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contra o ato do TCE-MS, mas a liminar foi negada pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, mantendo o aumento suspenso.

Nesta segunda-feira (19), despacho do conselheiro do TCE-MS, Ronaldo Chadid, revogou a medida que impedia o reajuste da tarifa e a prefeitura anunciou por meio de sua assessoria de imprensa que o novo preço, R$ 3,53 passaria a vigorar já a partir desta quarta-feira (21).

O TCE-MS informou que a documentação encaminhada pela prefeitura apontou que o reajuste se apresentava matematicamente compatível com os índices e as formulas estabelecidas no contrato de concessão e, por isso, a suspensão foi revogada.

No dia seguinte a revogação, terça-feira (20), uma outra reviravolta no caso. O Consórcio Guaicurus encaminhou outra planinha à prefeitura de Campo Grande pedindo uma nova revisão do valor da tarifa de ônibus. O pedido foi de uma tarifa de R$ 3,56. O município se comprometeu a analisar no mesmo dia o pedido.

Nesta quarta-feira (21), apesar da previsão feita inicialmente pelo município da entrada em vigor do aumento de R$ 3,53, foi mantida, conforme garantiu ao G1 o diretor do Consórcio Guaicurus, João Rezende, a cobrança do valor antigo da tarifa, R$ 3,25.

O novo decreto publicado no Diário Oficial desta quarta, revogou então o anterior e determinou um reajuste maior, atendendo em parte a reivindicação do Consórcio Guaicurus. O valor subiu para R$ 3,55 para as linhas convencionais e começa a ser cobrado da população a partir desta quinta-feira (22).

G1 MS