Flávio Veras

O ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPMS), o crime está relacionado à compra de um imóvel de alto padrão, localizado no Residencial Damha 2, na Capital.

Ainda conforme a acusação, entre aquisição da área e construção da casa, os valores envolvidos chegariam a R$ 1,5 milhão. A ex-mulher do político, Andreia Nunes Zanelato Olarte, também foi condenada pelo mesmo crime, sendo sentenciada a 4 anos e 3 meses, porém responderá em regime semiaberto.

A sentença ainda abrange outros dois réus: o corretor Ivamil Rodrigues de Almeida, e Evandro Simões Farinelli, ambos por 3 anos e 6 meses de reclusão e pagamento de 15 dias-multa, em regime aberto. Eles foram enquadrados no artigo 1 (ocultação de patrimônio) da Lei 9613/98, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro.

O processo teve origem na Operação Pecúnia, deflagrada pela Polícia Civil em agosto de 2016. Devido a dados obtidos após quebra de sigilo bancário da ex-primeira dama, revelou que ela teria adquirido vários imóveis na Capital, enquanto o marido era prefeito da Capital.

A sentença foi dada no dia 23 de novembro, pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Roberto Ferreira Filho, porém foi publicada apenas hoje no Diário Oficial da Justiça. Os condenados poreão recorrer ao processo em liberdade.

O MP listou diversos imóveis que poderiam ter sido adquiridos pelo até então casal, com dinheiro ilícito. No entanto, o magistrado considerou que apenas um dos listados havia elementos suficientes para a condenação: a compra de terreno no Residencial Damha 2, em maio de 2014, no valor de R$ 250 mil e, posteriormente, o início da construção de casa no local, em projeto orçado em R$ 1,3 milhão.

O processo revelou ainda que Evandro Farinelli foi o “laranja” do casal comprando o imóvel e encabeçando a obra no terreno. A área foi comprada em 2014 por R$ 250 mil. O corretor, Ivamil de Almeida, intermediou toda a negociação, auxiliando no pagamento das parcelas, à vista.

Depois, a construção da casa foi orçada em R$ 1,3 milhão, sendo efetivamente pago apenas parte dos valores, cerca de R$ 650 mil. A obra foi suspensa posteriormente.

Apesar da tentativa de maquiar os verdadeiros proprietários, o magistrado proferiu que não há dúvidas de que Olarte era o dono do imóvel, já que Andréia participou de diversas reuniões na corretora que fez a negociação. “ (...) a partir de 15 de janeiro de 2015 ocultaram e dissimularam a construção de imóvel no terreno sendo tudo pago com valores de “infrações praticadas” por Gilmar Olarte”, proferiu o juiz.

Outro lado

Tanto a defesa quanto o ex-prefeito disseram que apesar da condenação, a sentença foi positiva, pois ambos afirmam que dos 11 itens listados como possíveis imóveis adquiridos de forma irregular, em apenas um o magistrado foi capaz de proferir a sentença.

“A decisão não foi ruim, pois ao longo do processo existem muitas dúvidas. Além disso, todos os outros itens listados, fomos absolvidos. Em relação ao imóvel chave da condenação, eu estou tranquilo que ao recorrermos sairemos absolvidos, pois a residência é de outra pessoa. Existem documentos de perícia no nome do proprietário, bem como extratos de transferência bancária dele para construir o imóvel. Não é porque alguém está construindo para venda, que ele não pode nos mostrar para uma possível compra, poderia vender minha atual residência e dar entrada em uma nova, como muita gente faz”, se defendeu Olarte das acusações.

O advogado do político, Karlen Obeid afirmou que agora a intenção é recorrer à segunda instância. “Nós levaremos o caso à segunda instância e temos a convicção que sairemos vitoriosos. A sentença foi muito técnica e o fato de meu cliente ter sido absolvido na maioria das acusações, demonstra a fragilidade das acusações feitas pelos promotores do caso”, concluiu.

CORREIO DO ESTADO