Caso foi registrado em agosto, em oito vagas de Unidade Intensiva

Oito leitos de Unidade de Terapia Intesiva (UTI) da Santa Casa, exclusivo para pacientes do Sistema único de Saúde (SUS), foram utilizados por pacientes particulares e de planos de saúde de forma irregular. A situação ocorreu no dia 27 de agosto e foi confirmada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), que divulgou o caso com exclusividade para o Correio do Estado.

Apesar de ocorrer com frequência, de acordo com o CMS, esta foi a primeira vez que o problema foi confirmado pelos conselheiros municipais de saúde. “Não é a primeira vez que contece, sempre que ocorre ficamos sabendo por denúncias, inclusive dos próprios funcionários do hospital. Desta vez conseguimos checar e comprovar a situação”, disse a presidente do Conselho, Maria Auxiliadora Villalba.

O atendimento de pacientes privados em vagas destinadas ao SUS impacta diretamente nos serviços de saúde da Capital. “Proibido não é, mas gera um reflexo em todo o sistema. O correto é que os planos ou os pacientes privados (que custeiam a própria internação) tenham leitos exclusivos dedicados a eles. E que as vagas públicas sejam para quem realmente precisa e não tem condições de pagar”, explicou o secretário executivo do CMS, Josimar Corvalã dos Santos.

Entre os leitos de UTI utilizados, cinco eram para adultos e três para recém-nascidos (neonatal). 

“Leito de UTI privado para recém-nascido não acha mesmo na cidade. Mas foi uma surpresa pra gente a questão dos adultos, por conta da quantidade. Com esta situação toda, recomendamos uma auditoria e a Santa Casa pode ter desconto do repasse”, disse Santos.

No entanto, “eles (Santa Casa) nunca devolve dinheiro, acabam compensando em serviços ou desconta no montante a receber. Porém sempre buscam compensar, na maioria das vezes”, disse Santos.

O Conselho confirmou o uso irregular das vagas, mas não informou por quanto tempo as mesmas foram ocupadas e nem se a situação ainda persiste. A Santa Casa foi procurada para explicar a situação, porém não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta reportagem.

E antes mesmo da data do flagrante do Conselho na Santa Casa, integrantes do hospital se reuniram com o CMS e representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em 11 de julho deste ano. Na ocasião, como mostra fac-símile nesta página, a direção confirmou o uso indevido de leitos. 

SESAU

Além das denúncias recebidas pelo CMS, a utilização indevida dessas vagas pode ser confirmada por meio de auditorias, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). 

“A própria auditoria da Sesau faz visitas aleatórias e às vezes pega. Para o conselho, a Santa Casa disse que compensa [a internação de pacientes privados em vaga SUS] e que às vezes o paciente do SUS usava leito do Prontomed [pronto atendimento privado do hospital], em alguns momentos. Segundo a Santa Casa, no fim das contas, ficava elas por elas. Mas casos como este precisamos checar in loco, é bem difícil confirmar. Não tem como prever e é só o hospital mesmo que controla”, explicou Santos.

Por Natália Yahn - Correio do Estado

Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado