Lei cria rede de proteção a grávidas com zika vírus em Campo Grande

17/10/2016 00h00 - Atualizado há 5 anos
Cb image default
Divulgação

A capital sul-mato-grossense terá uma rede de proteção a gestantes infectadas pelo vírus zika, segundo lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e publicada no Diário Oficial (Diogrande) desta segunda-feira (17).

O objetivo do programa é melhorar a assistência obstétrica e neonatal, implantando ações de prevenção à saúde da gestante e do recém-nascido. Entre as medidas instituídas pela lei está o direito da gestante de ser informada antecipadamente em qual unidade hospitalar será levada para parto na rede de saúde.

A lei ainda afirma que caberá ao poder público estruturar a rede de proteção nas unidades básicas de saúde, além de implantar o fluxo regulatório e estabelecer referências de assistência ambulatorial e hospitalar da gestante e do recém-nascido.

A rede também deverá ter cooperação técnica de instituições universitárias e sociedades de especialidades médicas.

Microcefalia

A mesma edição do Diogrande também tem a publicação da lei que cria o programa municipal de assistência à criança com microcefalia.

O programa deverá ser implantado nas unidades de saúde municipais e oferecer acompanhamento de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, acompanhamento psicológico para os pais, interação com outras famílias na mesma situação e, em casos necessários, o fornecimento de remédios e cirurgia.

G1 MS