O governo do estado instituiu um programa de parcerias que possibilitará que a iniciativa privada administre algumas áreas e até faça a construção de edificações e implante estruturas e equipamentos no parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, o Adote PNI. O objetivo é promover a participação da sociedade na urbanização, nos cuidados e na manutenção do local.

Segundo o decreto publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial do estado, que criou o programa, o interessado na parceria vai assumir todos custos relativos com a construção, reforma, aquisição, implantação e ainda com a manutenção das edificações, estruturas e equipamentos.

Os imóveis ou benfeitorias, reformadas ou construídas por meio do programa, vão integrar o patrimônio do estado e não caberá ao parceiro receber indenização por eles, nem direito de posse e ou exclusividade de uso.

As intervenções que serão implementadas pelo parceiro devem estar de acordo com os objetivos do parque, de seu plano de uso e regulamento existentes. O interessado em participar deverá apresentar proposta de adesão,contendo carta de intenção e o projeto que pretende implementar.

Entre as demandas do parque que poderão ser assumidas pelo interessado em participar do programa estão: sinalização; bancos, mesas e lixeiras; bebedouros; academias ao ar livre e equipamentos esportivos; chuveiros e vestiários; recuperação de parquinhos infantis; recuperação de APP e bosques; recuperação e manutenção de banheiros, reforma de portarias; manutenção de gramados; implantação e manutenção de sistema de videomonitoramento; disponibilização da rede wifi e manejo ecológico de pragas.

G1 MS

Foto: Reprodução/TV Morena