Cerca de 500 candidatos remanescentes do concurso para agentes penitenciários, realizado em 2016, ainda aguardam pela nomeação para atuar na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). De acordo com o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), o estado tem 1,6 mil servidores para tomar conta de 18,4 mil detentos.

No ano passado, os candidatos foram chamados para realizar o curso de formação e, por isto, necessitavam se desligar ou pedir afastamento dos serviços. Três meses depois da finalização da etapa, os candidatos estão sem formatura, sem o resultado de classificação e sem previsão de nomeação.

Diego Aranda, 38 anos, deixou o emprego em escritório de advocacia para realizar o curso de formação finalizado em janeiro desde ano. Desde então, está desempregado. “Os colegas estão desesperados. Todos nós precisamos de trabalho e acho que 99% dos colegas largaram os empregos para poderem fazer o curso”.  Segundo ele, depois de pressão dos candidatos, o governo publicou no final do mês de março às notas do curso.

CONCURSO

Realizado em 2016, o concurso resultou na nomeação de 438 agentes penitenciários. A validade da concorrência de dois anos. O prazo venceria neste ano, no entanto, foi prorrogado por mais dois anos. Desta forma, os remanescentes podem esperar até 2021 para serem chamados. Conforme Diego, na ocasião do chamamento de mais 500 candidatos,  o então titular da Secretaria de Estado de Administração (Sad), Carlos Alberto Assis, afirmou que as nomeações ocorreriam no início de 2019.

Dos 500 chamados, 351 serão candidatos com curso superior para o setor de segurança e custódia. Outros 100 atuarão no setor de administração e finanças, e o restante dos 49 candidatos serão nomeados no setor de assistência e perícia, entre eles 22 na área de psicologia, oito em serviço social e 19 para formados em Direito.

A Agepen prevê distribuir os novos profissionais entre presídios de Campo Grande e do interior de Mato Grosso do Sul. Até o fechamento da reportagem, a Sad não se manifestou sobre as nomeações. 

DEFICIT

Conforme o Sinsap, o estado tem 1,6 mil servidores para tomar conta de 18,1 mil detentos. A maior parte dos profissionais, cerca de 70%, atua no setor de segurança e custódia. O restante atua nas áreas de assistência e perícia e administração e finanças. No Estado, são 42 duas unidades penais.

De acordo com o presidente do Sinsap, André Luiz Garcia Santiago, o número considerado ideal pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP) é de um agente penitenciário para cada cinco detentos. Atualmente, é um profissionais para 68 detentos.  “

O sindicato questionou a Agepen sobre as nomeações ainda pendentes, no entanto não obteve retorno. “Precisamos desses servidores o mais rápido possível para garantir a segurança da sociedade”, afirma Santiago.

Por TAINÁ JARA

 Foto: Divulgação/Agepen

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