Clodoaldo Silva

Após adiar duas vezes, a Aneel aumentou em média 8,9% a conta de luz de 1.022 milhão de consumidores atendidos pela Energisa-MS em 74 municípios do Estado. O reajuste será de 7,28% para residências e de 10,69% para as empresas.

As novas tarifas começam valer a partir de hoje.

Para evitar um reajuste maior, uma área técnica da autarquia administrativamente saldo financeiro de oito itens que compõem as tarifas de energia elétrica.

A expectativa era de que o aumento da Energisa-MS ficasse em 14,46%. No Brasil, este ano, o aumento médio seria de 18,2%, de acordo com a própria Agência.

Esta definição do índice de aumento da Energisa-MS ocorreu 16 dias após a diretoria da autarquia, em 6 de abril, considerada que os índices elevados de nível, podendo chegar a 21,2% no país, segundo projeções de entidades e consultorias do setor .

O percentual seria bem acima do período, que foi de 5,74%. O diretor-relator do processo de reajuste, Efrain Pereira da Cruz, argumentou em seu relatório que “caso a data de vigência das novas tarifas fosse mantida em 8 de abril.

Isso sem dúvida implicaria prejuízo relevante aos consumidores da EMS ”.

A proposta então foi tentar reduzir o percentual para que o aumento ficasse “na casa de um dígito”, como enfatizou o diretor-geral da Agência, André Pepitone, reforçando que estavam sendo sendo ações administrativas para isso.

Porém, a Aneel não conseguiu atingir um meta de manter o reajuste da conta de luz em patamar inferior a 10% para as empresas de Mato Grosso do Sul, conforme deliberação da manhã de hoje.

As empresas vão pagar 10,69% a mais nas contas de luz e os consumidores residenciais 7,28%, com aumento médio de 8,9%.

Os custos com encargos setoriais ligadosam em 5,36% sem aumento, despesas com transporte 2,86%, compra de energia 3,28% e com distribuição 11,35%.

Os componentes financeiros contribuíram para reduzir em 8,08% e retirada de anteriores 5,86%, atualização na tarifa aprovada.

Contribuiram para a redução do aumento no uso de saldo de oito itens financeiros que entram nas composições das tarifas das empresas de distribuição, entre elas a Energisa-MS.

Na avaliação da área técnica da Aneel, R $ 29,57 bilhões excedem que ser cobrados dos consumidores em todo o Brasil este ano.

Deste valor, a autarquia conseguiu retirar R $ 18,83 bilhões, fazendo com que no cálculo das novas tarifas entrassem a diferença, que ficou em R $ 10,47 bilhões.

Um deles fatores foi a utilização dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

No início do mês a Aneel aprovou a destinação para um CDE de R $ 2,23 bilhões não utilizados de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE), geridos pela Aneel.

Outro ponto foi a decisão de hoje cedo da diretoria, que evitou o repasse de outros valores para a conta dos consumidores.

A Aneel avaliou processos que pediam a revisão periódica da Receita Anual Permitida (RAP) das empresas transmissoras de energia elétrica, decidindo que este ponto não afetaria as contas dos consumidores.

Também contribuiram para redução do aumento do uso de saldo da Conta Covid e recursos excedentes referentes a um sobra operacional de Itaipu ao longo deste ano, entre outros itens.

Pepitone enfatizou que foram ações recuperadas de forma administrativa com amplo acordo que privilegiaram o equilíbrio.

O aumento médio esperado pela própria Aneel para o Brasil esse ano era de 18,83%, de acordo com a área técnica da autarquia.

Já identificados de especialistas eram de que o aumento chegasse a 21,2%, conforme cálculos divulgados pelo Concen-MS e pela empresa de tecnologia TR Soluções.

Inflação

Outro ponto que pode ser considerado nos próximos reajustes é a substituição do Índice Geral do Preço ao Consumidor (IGPM) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-M) como indexador.

É que a variação do IGPM nos últimos 12 meses ficou em 31,1%, enquanto o IPC-M em 5,74%.

A presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, questionou o uso do IGPM no cálculo da tarifa, avaliando que tornou-se o item que mais influênciou no reajuste da energia instituída pela Energisa-MS.

CORREIO DO ESTADO