Em mais de dois meses de combate à pandemia de Covid-19, o governo de Mato Grosso do Sul já gastou R$ 44,8 milhões, segundo o Portal de Compras Emergenciais. Essa modalidade de compra, sem licitação, é permitida por causa do estado de calamidade pública, decretado em março. As aquisições não são necessariamente apenas na área da saúde, também há gastos nos setores de educação e assistência social, por exemplo.

A primeira compra emergencial foi autorizada pelo governador Reinaldo Azambuja em 18 de março. Dois dias depois, o Diário Oficial Eletrônico (DOE) trouxe extrato de processo de compra de kits para diagnóstico do novo coronavírus.

No mesmo dia, 20 de março, a Assembleia Legislativa (Alems) aprovou decreto de calamidade pública no Estado. Com essa medida, o governo passou a poder utilizar recursos do orçamento sem restrições normais, podendo criar despesas a qualquer momento. Essa liberdade de gastos está amparada na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda assim, cabe aos deputados fiscalizar as ações do Executivo enquanto durar a calamidade.

Desde então, o Estado também passou a poder fazer diversas compras nesta modalidade. Os principais gastos são com insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras.

EXEMPLOS

Apenas com os contêineres usados no hospital de campanha montado em frente ao Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) Rosa Pedrossian, foi gasto R$ 1,2 milhão. A estrutura só será ativada quando o índice de ocupação de leitos do HRMS chegar a 70%.

O gasto mais alto foi com a aquisição de cestas básicas, de R$ 5,8 milhões. Os 60 mil kits foram adquiridos em abril, para atender famílias carentes de todos os municípios do Estado, afetadas pela crise.

Uma empresa sozinha recebeu R$ 8,2 milhões do governo. Da Universal Produtos Hospitalares, foram adquiridos principalmente correlatos hospitalares, como máscaras, aventais e lençóis. Também foram adquiridos materiais laboratoriais, por exemplo, itens usados nos testes de diagnóstico da Covid-19.

Dessa mesma instituição, a administração comprou produtos para higienização destinados ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS) e à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Para atender os alunos da Rede Estadual de Ensino (REE), a Secretaria de Estado de Educação (SED) contratou a Rede MS Integração de Rádio e Televisão, grupo que controla a TV MS (afiliada da RecordTV) e emissoras de rádio em Campo Grande e no interior, para transmitir videoaulas. Apenas estudantes das cidades de Campo Grande, Paranaíba, Cassilândia, Aparecida do Taboado, Chapadão do Sul, Costa Rica, Três Lagoas, Corumbá, Bonito, Dourados e Ponta Porã podem assistir. Para ampliar o alcance, a pasta celebrou termo do acordo de cooperação com a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão (Fertel), mantenedora da TV Educativa (TVE). Não há prazo para o início das exibições.

INICIATIVA PRIVADA

Entidades da iniciativa privada também estão ajudando a população no combate. Empresas como JBS, Eldorado Celulose, Companhia Suzano e Itaú direcionaram parte de suas doações para a aquisição de equipamentos de proteção individual para hospitais, unidades de saúde e também para o serviço público.

Para Mato Grosso do Sul, a maior doação é da JBS, que doou, na forma de serviços e equipamentos, R$ 21 milhões, sendo R$ 11 milhões para a administração estadual e o restante para as prefeituras. 

Adriel Mattos

CORREIO DO ESTADO