A temporada de pesca chega ao fim nesta quarta-feira (4), em Mato Grosso do Sul. Da zero hora do dia 5 de novembro até o dia 28 de fevereiro de 2016 está proibida a prática nos rios do estado em razão do período de reprodução dos peixes (Piracema). Com a restrição, os pescadores profissionais estão buscando o seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado Seguro Defeso, que assegura um salário mínimo por mês durante a suspensão da atividade.

A Polícia Militar Ambiental (PMA) que antes mesmo do início do fechamento da temporada, no dia 1º de outubro, já havia reforçado a fiscalização nos rios do estado dará continuidade ao trabalho que vinha executando. Na Operação Piracema prossegue a mobilização de todo o efetivo da unidade, 338 policiais. A estratégia de fiscalização será voltada para o monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras, com a montagem nestes locais de postos avançados.

Além dos postos, os policiais estarão fazendo barreiras nas rodovias e utilizarão uma lancha e embarcações menores na fiscalização dos rios. As pessoas flagradas desrespeitando a proibição estarão sujeitas a autuação por pesca predatória, com aplicação de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular, além da apreensão dos equipamentos e apetrechos, da prisão em flagrante e ainda responderão pelo crime ambiental com pena prevista, em caso de condenação, de um a três anos de detenção.

Na Operação Piracema 2014/2015, a PMA prendeu em flagrante por pesca predatória 30 pessoas e apreendeu 693 quilos de pescado, aplicando R$ 47,6 mil em multas.

Seguro Defeso

Com a entrada em vigor da proibição já a partir desta quinta-feira, tem sido grande o movimento nas colônias de pescadores de todo o estado em busca do cadastramento para que os profissionais que dependem da atividade recebam o Seguro Defeso.

Em Ladário, por exemplo, segunda maior colônia de pescadores do estadio, com cerca de mil profissionais, cerca de 780 se enquadram nas exigências do governo federal para receber o auxílio durante a Piracema.

A presidente da colônia, Elis Regina Severino, diz que para ter direito ao benefício, o pescador, entre outras exigências, tem que estar devidamente cadastrado junto ao Registro Geral das Atividades Pesqueiras, ter licença e não pode ter assinado contrato de trabalho ou ter trabalhado com carteira assinada ao longo deste ano.

A previsão é que o primeiro pagamento do seguro sejá feito no dia 5 de dezembro.

Fonte: G1 MS