A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em segunda votação nesta quarta-feira (29), o projeto de lei proposto pelos deputados Paulo Corrês (PR) e Mara Caseiro (PSDB), que proíbe a fabricação, comercialização, a distribuição e o uso de buzinas de pressão à base de gás propanobutano envasadas em embalagens aerossol no estado. O projeto segue agora para análise do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

No início do ano, o uso do gás deste tipo de produto como um alucinógeno provocou intoxicações em várias cidades do país. Um dos casos mais graves foi o da estudante de direito Maria Luiza Peres Perassolo, de 18 anos, de São José do Rio Preto, que morreu no dia 26 de março, depois de inalar o gás de buzina em um condomínio residencial.

Antes, em 3 de fevereiro, foi registrada uma outra morte em razão do uso do gás da buzina. O caso ocorreu em Fernandópolis, também no interior de São Paulo, e a vítima foi um rapaz de 33 anos, estudante de medicina.

“Queremos evitar ao máximo que esse tipo de instrumento chegue às mãos de nossas crianças e nossos jovens, sobretudo porque parece algo inofensivo, mas não é. Não podemos mais perder vidas por conta de uma brincadeira que não oferece o mínimo de segurança”, explicou a deputada Mara Caseiro, uma das autoras do projeto.

Conforme a parlamentar, esse tipo de buzina é muito comercializado no estado, especialmente para festas e formaturas escolares, sendo encontrado livremente em lojas por menos de R$ 20.

Conforme a proposta aprovada na Assembleia, quem infringir a lei fica sujeito a várias sanções, entre elas uma multa de 100 unidades fiscais estaduais de referência de Mato Grosso do Sul (Uferms), que na cotação de junho de R$ 23,63 cada unidade, representa R$ 2.363, além da suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias, cassação da licença de funcionamento e, em caso de reincidência, multa em dobro.

Perigo do gás

Segundo o Centro de Toxicologia do Hospital de Base (Ceatox), referência nos casos de intoxicação em São José de Rio Preto, município onde a estudante de direito morreu em março, o gás desta buzina é muito perigoso. Ele é encontrado também no isqueiro, geladeira e ar-condicionado.

No organismo, pode causar náuseas, vômitos, alucinação, euforia, desmaio e convulsão. Como entra em uma temperatura muito baixa, -20°C, ode provocar ainda edema pulmonar e no coração, causar arritmia e infarte.

G1 MS