A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus a Silvana Gonçalves dos Santos, acusada de participar do assassinato de um homem identificado apenas como Enéias, ocorrido no dia 13 de janeirode 2016, no Jardim Campo Alto, em Campo Grande. A vítima foi morta por suspeita de ter furtado a autora.

Conforme a decisão, a Defensoria Pública recorreu alegando que Silvana está presa desde o dia 5 de maio de 2021, por força de um mandado de prisão preventiva diante de suposta fuga. A mulher foi denunciada em novembro de 2017 e a denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário naquele mesmo mês. No entanto, como ela não foi localizada para ser intimada, acabou sendo citada por edital.

Decorrido o prazo para que ela se apresentasse, o processo foi suspenso e a prisão dela foi decretada. Contudo, a defesa afirmou que Silvana jamais fugiu e que sempre esteve no mesmo endereço, porém, os oficiais de justiça nunca conseguiram localizar o referido endereço, motivo pelo qual ela foi tratada como foragida. Assim, ingressou com habeas corpus solicitando a soltura.

“Isso, porque não há que se falar que a paciente não foi encontrada para citação em decorrência de mudança de endereço, mas sim por circunstância alheia à sua vontade, qual seja, o fato do serventuário da justiça não ter encontrado o imóvel.Em relação à suposta fuga da paciente ou tentativa de se furtar à persecução penal, verifico que a mesma não se evadiu do distrito da culpa”, disse o desembargador Jonas Hass Silva Júnior em sua decisão.

O Crime

Conforme denúncia oferecida pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), na data dos fatos, Silva, juntamente com Silvana de Paula, agrediram Enéias com pauladas até matá-lo. Ele foi abordado pelas autoras como suspeito de ter furtado alguns objetos dela. Elas tentaram reaver tais bens, mas diante da negativa da vítima, a agrediram. O homem chegou a ser socorrido, mas morreu durante atendimento na Santa Casa.

Renan Nucci

MIDIAMAX