Ricardo Westin - Edição 68

Na virada de 1849 para 1850, a tranquilidade que o Brasil vivia sob o reinado de dom Pedro II foi abalada pela chegada de um vírus devastador. Velho conhecido no exterior, mas novidade no país, o vírus da febre amarela pegou o governo imperial de surpresa e avançou sem piedade sobre as grandes cidades do litoral, deixando um rastro de pânico e morte.

Documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, mostram que, apesar da destruição que a doença produzia a olhos vistos no Império, houve políticos que negaram a realidade e procuraram minimizar a gravidade da epidemia.

Num discurso em abril de 1850, no Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro, o senador e ex-ministro Bernardo Pereira de Vasconcellos (MG) garantiu que a doença não era assim tão perigosa e chegou a pôr em dúvida se seria mesmo a temida febre amarela:

— Eu estou convencido de que se tem apoderado da população do Rio de Janeiro um terror demasiado e que a epidemia não é tão danosa como se têm persuadido muitos. Talvez fosse mais conveniente que o governo não tivesse criado lazaretos [hospitais de isolamento] e feito tanto escarcéu. Julgo até necessário que se institua um exame público a esse respeito, a fim de mostrar ao Brasil e ao mundo que não é a febre amarela o que reina hoje.

Apenas duas semanas após fazer esse discurso, o senador Vasconcellos morreu — justamente de febre amarela.

Ele não foi a única vítima da doença no Palácio Conde dos Arcos. No curto espaço de dois meses, o Senado perdeu quatro parlamentares. Além de Vasconcellos, foram levados pela febre amarela os senadores Visconde de Macaé (BA), Manoel Antônio Galvão (BA) e José Thomaz Nabuco de Araújo (ES), avô do abolicionista Joaquim Nabuco.

Mesmo com essas mortes, os negacionistas do Senado não se renderam facilmente à realidade.

— Eu tenho algumas 22 pessoas na minha casa e não tive uma única delas doente — afirmou o senador Costa Ferreira (MA), referindo-se aos seus familiares e escravos.

— Infelizmente eu, na epidemia reinante, tive de ordenar dois enterros. Gostaria de me esquecer de todas as penas que então sofri — reagiu o senador Visconde de Abrantes (CE), ofendido pelo comentário do colega.

— Se está tão apaixonado pelos dois defuntos que enterrou, então não está em estado de deliberar aqui no Senado — provocou, entre risadas, o senador Alves Branco (BA).

O senador Limpo de Abreu (MG) disse que aquela doença provavelmente não era a febre amarela porque a mortalidade no Brasil, a seu ver, estava pequena demais em comparação com a que se via no exterior:

 — Em Múrcia [Espanha], onde se declarou [epidemia] em 1804, de 134 pessoas que foram atacadas no princípio da invasão, apenas escaparam três ou quatro, sendo a mortalidade de 100% ou mais [sic]. Em Barcelona, em 1821, de 20 pessoas afetadas, escapava apenas uma. Em Gibraltar, em 1828, a mortalidade andou na mesma proporção. Aqui tenho estatísticas do Rio de Janeiro. Na enfermaria da Rua da Misericórdia, a mortalidade é de 18%. No lazareto estabelecido na Gamboa, pouco excede de 5%. A moléstia não é tão grave como se tem assoalhado [divulgado]. Não se justificam o terror e o pânico da população. Se a epidemia que se desenvolve em nosso país é em verdade o que se chama febre amarela, então o Senado há de permitir que eu diga que todos devemos dar graças a Deus por ter mandado, na sua cólera contra os nossos pecados, um castigo tão benigno.

Os números consolidados mostram que, ao contrário, a febre amarela não teve nada de benigna quando chegou ao Brasil. Apenas no Rio de Janeiro, capital de 200 mil habitantes, perto de 4 mil pessoas morreram em poucos meses na epidemia de 1849-1850. Transportando essa proporção para a atualidade, quando a cidade se aproxima dos 7 milhões de habitantes, é como se a doença hoje tirasse a vida de 130 mil cariocas.

Foi por causa dessa grande epidemia que o Brasil mudou um antigo costume. Em 1850, uma lei proibiu as sepulturas dentro e ao redor das igrejas e exigiu que os novos cemitérios fossem abertos longe do centro das cidades. A preocupação era evitar a infecção dos fiéis e dos vizinhos das igrejas.

Até então, excetuando-se alguma aparição episódica nos tempos da Colônia, o Brasil era um país livre da febre amarela. O vírus chegou primeiro a Salvador, em setembro de 1849, a bordo de um navio de bandeira americana que fizera escala em ilhas infectadas do Caribe.

A partir de Salvador, a doença se espalhou pela costa brasileira. Na capital do Império, os primeiros registros se deram em dezembro. Com variável intensidade, a febre amarela provocaria mortes no Brasil praticamente a cada verão pelos 60 anos seguintes.

Os negacionistas, apesar de barulhentos, não conseguiram prevalecer. Desde a primeira epidemia, o governo entendeu a gravidade da situação e ofereceu às populações atingidas os chamados socorros públicos, isto é, hospitais de isolamento, enfermarias, médicos, remédios e alimentos. O Senado e a Câmara sempre aprovaram a liberação das verbas necessárias. Em abril de 1850, por exemplo, o montante aprovado somou 100 contos de réis.

O próprio dom Pedro II manifestava publicamente preocupação com as epidemias. O imperador visitou hospitais de isolamento, levando consolo aos doentes, e mencionou a febre amarela em diversas falas do trono, os discursos que ele proferia todo ano ao abrir e encerrar os trabalhos do Senado e da Câmara.

— Os estragos da enfermidade afligem profundamente meu coração. O meu governo tem empregado todos os meios ao seu alcance para acudir os enfermos necessitados — discursou dom Pedro II em maio de 1850. — Graças a Deus, vai diminuindo o mal. Espero de sua divina misericórdia que, ouvindo nossas preces, arrede para sempre do Brasil semelhante flagelo.

Assim como a febre amarela, foram com frequência citadas nas falas do trono a cólera e a varíola. As três moléstias representaram o grande gargalo sanitário do Império.

Todo fim de ano, dom Pedro II e a elite imperial se mudavam provisoriamente do Rio de Janeiro para Petrópolis, que se transformava numa espécie de capital de verão. No clima fresco da serra fluminense, ficavam a salvo das epidemias que brotavam na quentura úmida da Baía de Guanabara.

No século 19, não existia no Brasil uma rede pública de saúde. As pessoas com posses se tratavam em casa, com médicos particulares. Os pobres, por sua vez, recorriam a instituições de caridade, como as santas casas de misericórdia. Assim que uma das tantas epidemias de febre amarela se instalava no Rio de Janeiro, o governo destinava recursos financeiros extras à Santa Casa, que corria para abrir enfermarias temporárias pela capital, semelhantes aos atuais hospitais de campanha.

Houve senadores incomodados com a estratégia. Um deles foi Leitão da Cunha (AM), que se queixou da instalação de uma enfermaria para os desvalidos em Laranjeiras, bairro nobre do Rio de Janeiro.

— Há bairros inteiros da cidade onde não se tem manifestado um único caso da epidemia reinante. Entre eles, o das Laranjeiras. Pois foi montada uma enfermaria à Rua das Laranjeiras. Deslocar as providências dos bairros afetados da epidemia para ir, por assim dizer, enxertá-las onde ela não existe é realmente uma ideia que é extravagante e não tem justificação. Ninguém creia que em mim atua medo, receio ou falta de humanidade para com os infelizes afetados pela doença. Estou convencido, como todos estarão, de que é mais conveniente que sejam tratados nos lugares em que adquirirem a moléstia.

O senador Visconde de Olinda (PE) discordou quando o colega Costa Ferreira (MA) argumentou que os pobres infectados precisavam, sim, ser tratados à custa do dinheiro público.

— Como particular, concorrerei para que se façam dessas obras de caridade — disse o Visconde de Olinda. — Mas, como homem público, rejeito essa doutrina do nobre senador, que aproxima-se um pouco do socialismo. É um dos pontos do socialismo sustentar os pobres, e o nobre senador, sem querer, vai cair nesse erro.

— A discussão foi tão longe que até se me deu a patente de socialista. Não me falta mais nada. Já posso morrer. No fim da minha vida, sou socialista e sem eu o saber — respondeu, gargalhando, Costa Ferreira. — E por quê? Porque advogo a causa dos pobres moribundos. Se eu advogasse a causa de vadios, se pedisse socorro para homens sãos, então, sim, poderia ser tachado de socialista. Mas advogar a causa de desgraçados que se acham no leito da morte e expostos a morrer por falta de meios de tratamento será tudo quanto se quiser, menos socialismo.

Nesse momento de emergência sanitária, o governo do Império montou as primeiras repartições do Brasil dedicadas a cuidar da saúde pública de uma forma mais abrangente. A pioneira, em 1850, foi a Junta de Higiene Pública, subordinada ao Ministério do Império (equivalente hoje ao Ministério da Justiça). 

Na avaliação do senador Holanda Cavalcanti (PE), o comando da Junta de Higiene Pública e o combate às epidemias deveriam ser retirados das mãos dos médicos:

— Higiene pública, empregados de visitas de saúde dos portos, lazaretos, instituto vacínico... Senhores, em tudo está o médico. Não havia antigamente essa necessidade. Parece-me que há muito desperdício de dinheiro com tantos médicos acumulando empregos e fazendo fortuna. O interesse dos médicos é que haja doentes, e não que fiquem bons. Riem-se os nobres senadores? Os médicos vivem das moléstias, não da saúde. O objeto é mais sério do que se supõe. Senhores, as sociedades filantrópicas são as verdadeiras para esses fins.

Oferecendo socorros públicos, o governo aliviava o sofrimento de doentes e até evitava que parte deles morresse. No entanto, não conseguia impedir a repetição das epidemias de febre amarela ano após ano. As medidas de prevenção eram muito pouco eficazes. Não por incompetência, mas sim pelas limitações científicas da época. Não se sabia qual era o agente causador da doença nem como as pessoas se infectavam.

Muito anos depois, no fim do século 19, se descobriria que a febre amarela era transmitida pelo mosquito posteriormente batizado de Aedes aegypti (o mesmo que espalha a dengue). E ainda mais tarde se saberia que a febre amarela era provocada por um vírus.

Como os médicos muitas vezes ficavam impotentes diante das epidemias, os doentes, desesperados, acabavam apelando para tratamentos pouco convencionais, incluindo drogas sem comprovação científica e rituais prescritos por padres, curandeiros e charlatães.

O senador Bernardo Pereira de Vasconcellos, o mesmo que morreria de febre amarela duas semanas após discursar subestimando a gravidade da epidemia, sugeriu naquele famigerado pronunciamento que o governo imperial parasse de gastar tanto dinheiro com médicos e enfermarias e deixasse os doentes livres para buscar os tratamentos que bem entendessem:

— Penso que, em um país livre como o nosso, não é até airoso ao legislador dar médico aos doentes. Quero ter a liberdade em minhas enfermidades de chamar a pessoa que julgar habilitada para curar-me, seja ela filha das escolas de medicina do Brasil, seja de nenhuma escola. Seria necessário demonstrar que quem não estuda nas nossas escolas não é capaz de curar e mata sempre. Entendo, pois, que, se o governo for um tanto frouxo em coibir a liberdade do cidadão a esse respeito, fará um serviço à saúde. Ao menos por mim, peço que me deixem curar com charlatães quando entender que me podem servir melhor do que os senhores doutores.

Na linha contrária, o senador Cruz Jobim (ES), que era médico e fundador da Academia Imperial de Medicina, pediu ao governo o máximo rigor contra as pessoas que se aproveitavam da epidemia para lucrar de forma desonesta:

— O povo se lança nas mãos do charlatanismo e recorre a jeropigas [bebidas à base de aguardente] perigosas que nos vêm do estrangeiro em quantidade enorme. Velhacos estrangeiros e médicos que parecem ignorar completamente a matéria médica abusam da credulidade, da ignorância do nosso povo, com promessas pomposas e enganadoras, ocasionado a desgraça das famílias e muitas vezes a morte. O governo parece que gosta disso, porque aumenta muito as rendas da alfândega, e os que vendem tais drogas nos armarinhos pedem por elas um despropósito. A arte farmacêutica é uma arte muito importante, muito útil. Matá-la desse modo é um crime.

Em 1874, o homeopata Maximiano Marques de Carvalho enviou ao Senado uma carta em que avisava ter desenvolvido um aparelho que, por meio da eletricidade, livraria o Rio de Janeiro das epidemias. Ele pedia que o seu “círculo máximo eletrodinâmico” fosse adotado pelo governo. A Comissão de Saúde Pública, porém, entendeu que era impossível que as “trovoadas artificiais e pacíficas” produzidas pela tal invenção fossem de fato capazes de matar os germes que estavam espalhados na atmosfera. “Enquanto o peticionário não nos provar os resultados da sua teoria, a consideraremos como meramente imaginária e gratuita”, responderam-lhe os senadores da comissão.

No século 19, os médicos e cientistas no Brasil e no mundo se dividiam entre dois grupos na forma de encarar a febre amarela: os contagionistas, que acreditavam ser ela uma doença contagiosa, transmitida diretamente de uma pessoa infectada para uma saudável; e os anticontagionistas, defensores da ideia de que o que fazia as pessoas adoecerem eram a insalubridade e o ar venenoso das cidades — venenoso por causa dos vapores emanados pelos pântanos repletos de lixo e esgoto.

Para os contagionistas, a melhor medida de prevenção era retirar os doentes do convívio social, de modo a proteger os saudáveis. Isso incluía isolar os infectados (na própria casa ou em hospitais de isolamento) e impor quarentena aos navios procedentes do exterior, ou seja, deixá-los alguns dias parados a certa distância do porto, dando tempo para que a doença eventualmente se manifestasse, e só depois, com segurança, permitir o desembarque de mercadorias e passageiros.

Os anticontagionistas, por sua vez, afirmavam que o adequado era sanear as cidades, drenando pântanos, retirando o lixo de terrenos baldios, construindo redes de recolhimento de esgoto e demolindo moradias insalubres. 

Perdido diante dessa falta de consenso, o governo brasileiro acabou adotando as medidas pregadas por ambas as correntes médico-científicas. As quarentenas impostas aos navios que chegavam aos portos do Império foram duramente criticadas pelos senadores anticontagionistas, que diziam que a exigência prejudicava a economia do Brasil.

— O que sofre o comércio com as quarentenas? Senhores, sofre muito — discursou o senador Dantas (AL). — Os portos da Espanha no Mediterrâneo ficaram vazios quando passaram a impor a estúpida quarentena. As companhias de vapores [navios a vapor] suspenderam essas viagens e tomaram outra direção. Certa vez, quando saí de Lisboa, fomos obrigados a oito dias de quarentena em Cádiz [Espanha]. Sabem os nobres senadores o quanto isso custou ao vapor francês em que eu me achava? As quarentenas são vexatórias e absurdas, só inventadas para manter o aparato de repartições, empregados e dependências.

Por causa da febre amarela, navios que viajavam da Europa para o Uruguai e a Argentina pararam de fazer escala no Brasil. Além disso, os portos de Montevidéu e Buenos Aires, para se protegerem, começaram a impor quarentenas longas demais às embarcações procedentes do Rio de Janeiro, prejudicando os interesses comerciais do Império.

O senador Dantas ainda atacou os hospitais de isolamento, para onde também eram levados os passageiros que desenvolviam a febre amarela durante o período de quarentena:

— Para se conhecer a inutilidade das medidas de isolamento, basta ir a um lazareto e ver o ridículo cerimonial, as cautelas pantomímicas prescritas pelos médicos e indignas de homens ilustrados.

O senador e médico Cruz Jobim, que era adepto da teoria contagionista, ficava indignado quando os colegas questionavam as medidas de isolamento.

— Em Nova York, o estabelecimento de quarentenas tem sido origem de benefícios incalculáveis, repelindo a moléstia dessa importante cidade comercial. Em outros portos da América do Norte, há quarentenas e assaz severas. E nos portos da França, da Espanha e de Portugal? Também estão em execução as quarentenas. “O que há de ser do comércio?” São exclamações que muitas vezes se fazem. Não se devem pôr os interesses do comércio à frente dos interesses da humanidade. De qualquer forma, quando uma epidemia aparece, o comércio não é o primeiro a sofrer? Como disse George Washington quando presidia os Estados Unidos: health is wealth [saúde é riqueza]. A conservação da vida dos cidadãos deve ser a primeira obrigação de um governo.

De acordo com Jaime Benchimol, historiador da Casa de Oswaldo Cruz (instituição ligada à Fundação Oswaldo Cruz), as discordâncias em relação à febre amarela no século 19 mostram que as epidemias nunca são uma questão meramente sanitária. Elas também têm componentes políticos e econômicos.

— Na primeira metade do século 19, as monarquias absolutistas da Europa, como França, Espanha e Portugal, eram fortemente contagionistas. Como tais, impunham medidas contra a doença consideradas arbitrárias, como as quarentenas, os cordões sanitários e o isolamento compulsório dos doentes. Por outro lado, a principal liderança anticontagionista era a Inglaterra, onde predominava a burguesia liberal, que, para proteger o seu comércio, combatia as quarentenas e os cordões sanitários — explica Benchimol.

No Brasil, os ataques às quarentenas não surtiram efeito. Na mesma linha de dom Pedro II, os ministros afirmavam que não podiam se omitir diante da calamidade pública.

— Distintos médicos têm feito conferências nesta corte afirmando ser imperioso dever do governo estabelecer quarentenas e dizendo mesmo que seria crime proceder de modo contrário. O governo, portanto, prefere ser acusado de excesso de rigores a bem da saúde pública a ser increpado de negligência que nos possa ser tão funesta — afirmou no Senado o ministro do Império, Franco Sá.

As doenças ainda afetavam a economia do Império de uma segunda forma. Os potenciais imigrantes europeus, que eram desejados para substituir gradualmente a mão de obra escrava, ficavam com medo de se mudarem para o Império e acabarem morrendo em alguma epidemia. Eles preferiam migrar para os Estados Unidos e a Argentina. No exterior, o Brasil carregava a fama de “túmulo dos estrangeiros”.

Hoje se sabe que tanto as medidas de isolamento pregadas pelos contagionistas quanto as de limpeza urbana defendidas pelos anticontagionistas são importantes para combater a febre amarela. Entretanto, sem o combate ao mosquito, elas são insuficientes para impedir as epidemias.

A situação no Brasil só mudaria no início do século 20, já na República, quando o médico Oswaldo Cruz, nomeado pelo governo para comandar a Diretoria-Geral de Saúde Pública, se dedicou a combater o mosquito Aedes aegypti. Em 1909, como resultado, o Rio de Janeiro foi finalmente considerado livre da febre amarela. A descoberta da vacina, em 1937, abriu uma nova frente de batalha. No Brasil, a última epidemia ocorreu em 1942.

Reportagem e edição: Ricardo Westin

Pesquisa histórica: Arquivo do Senado

Edição de multimídia: Bernardo Ururahy

Edição de fotografia: Pillar Pedreira

Foto da Capa: Biblioteca Nacional

Fonte: Agência Senado