As atividades laborais na área agrícola desenvolvidas no Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto de Dourados foram ampliadas e agora possibilitam maiores oportunidades de ocupação produtiva aos internos. Além da aprendizagem de um ofício aos detentos, a iniciativa também possibilita mais variedades de alimentos doados a famílias carentes da cidade.

O trabalho integra um projeto promovido pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em apoio a ações sociais da Prefeitura de Dourados, com a doação de verduras cultivadas no presídio para o Banco de Alimentos da cidade.

Além do aumento na variedade de hortaliças plantadas – que já envolve alface, couve, repolho, salsinha, cebolinha, coentro, entre outros – os reeducandos também estão atuando na plantação de pimentão, berinjela e cucurbitáceas, como melancia, melão e abóbora. O cultivo teve início em novembro e a previsão é que a colheita aconteça entre o final de fevereiro e início de março.

Para os novos trabalhos, a área de plantio ganhou mais dois hectares e o número de reeducandos envolvidos com o cultivo já triplicou, passando dos 12 internos que trabalhavam no início do projeto para os atuais 36 trabalhadores.

Os detentos atuam desde a capinagem na área, cultivo de mudas em viveiro, plantio, adubação e colheita. Em retribuição pelo trabalho suado e que beneficia a comunidade carente, os internos envolvidos garantem diminuição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme preconiza a Lei de Execução Penal.

Doutor em Biologia e um dos idealizadores do projeto de horticultura no presídio, o diretor da unidade, agente José Nicácio do Nascimento, destaca que o objetivo é assegurar mais frentes de ocupação produtiva aos internos ao mesmo tempo em que ampliam suas possibilidades de aprendizado profissional na área.

“O plantio e cultivo das cucurbitáceas é diferente das hortaliças, e garante mais possibilidades de plantio o ano inteiro, representando um trabalho que o interno pode atuar quando terminar de cumprir sua pena, se enquadrando inclusive no programa de Agricultura Familiar do Governo Federal”, comenta o dirigente. “Ou seja, é uma variedade de aprendizado para os que quiserem abraçar a área como uma profissão para o futuro”.

Segundo o diretor, a intenção é que mais variedades sejam plantadas em breve, agregando ainda mais conhecimento aos participantes. “Nossa intenção agora é iniciarmos o cultivo de abacaxi como próximo passo”, informa, destacando que é uma fruta que rende boas colheitas no ano.

Lançado em agosto de 2017, com assinatura de convênio entre a Agepen e a Prefeitura Municipal de Dourados, o projeto de agricultura orgânica no semiaberto masculino de Dourados foi elaborado pelo diretor José Nicácio do Nascimento em conjunto com a assistente social da Agepen, Gislaine de Souza Fonseca Schveiger, com o apoio técnico dos engenheiros agrônomos Rodrigo Alves Cordeiro e José Joaquim de Souza, e do tecnólogo em Agronomia Marcus Vinicius Figueiredo Neias Almeida.

Para o desenvolvimento do projeto, a Agepen, por meio do presídio, oferece insumos para o plantio na horta, realiza a seleção dos custodiados e coordena as atividades. Já a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Semafes) disponibiliza os maquinários e a orientação necessária para a produção na horta.

A ideia dessa iniciativa surgiu com um acordo integrado entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e a direção do presídio para ocupar a área que estava ociosa da unidade penal e, para que o projeto se concretizasse, o local foi estudado por agrônomos e nutricionistas.

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