Segundo o órgão, desde o ano passado pacientes deixaram de receber a nutrição industrial e foram orientados a produzir a própria dieta artesanal, porém, a medida não beneficiou alguns usuário

Mais uma vez a Secretaria de Saúde de Dourados entra na mira do Ministério Público. Agora, o órgão recomenda à pasta para que retome o fornecimento da dieta enteral industrializada e faça devida avaliação para desenvolver a substituição para a produção artesanal da alimentação nutritiva. 

Segundo a divulgação feita no Diário Oficial do MP, o município tem 421 usuários da dieta fornecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Essa alimentação é destinada à pessoas enfermas com impossibilidade de se alimentar. Para manter-se saudáveis eles consomem o material rico em vitaminas, carboidratos e nutrientes via sonda. 

Porém, desde o ano passado alguns usuários tiveram o fornecimento interrompido sob a justificativa de impossibilidades financeiras para aquisição. Sendo assim, a Secretaria de Saúde passou a orientar os pacientes que substituam a dieta industrial pela artesanal. 

Essa mudança exige alguns cuidados, segundo o MP. Acompanhamento de especialistas é um fator fundamental, porém, para atender toda a demanda de pacientes, a gestão pública conta apenas com uma nutricionistas ligada ao programa “Nutrir” e outras três profissionais ligadas ao NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) que auxiliam nesse trabalho.

Por conta disso, vários pacientes não tiveram devida orientação para substituição da alimentação nutritiva, o que coloca em risco a saúde e a qualidade de vida já prejudicada. Sem o devido acompanhamento, aumentam-se os riscos de infecção e até mesmo de insuficiência nutritiva à pessoa.

Relatos

Na recomendação, os promotores citam relatos de familiares de pacientes que tiveram o fornecimento interrompido.

De acordo com uma das entrevistas feitas, paciente com câncer de intestino afirmou que desde de agosto de 2017 parou de receber a dieta. Ela mora com os pais, que são idosos, e depende de amigos para ir atrás dos produtos. A paciente afirmou que se encontra com baixa imunidade, e que não teve nem orientações sobre a suspensão da dieta.

A filha de outra paciente contou que teve suspensa a entrega da dieta e orientada a fazer artesanal, mas que, além de ficar mais cara, não tem todos os nutrientes que a mãe necessita. 

O mesmo caso acontece com a douradense Marilene, que desde novembro de 2017 não consegue a dieta para a mãe. Ela foi informada que não seria mais fornecida, pois iriam orientar a fazer a artesanal. A filha conta ainda que até tentou a substituição, mas é muito cara e tem muitas perdas, além de ter se tornado danoso à saúde da mãe. 

A alegação também é de situação financeira difícil para bancar remédios, fraldas e a dieta. Para tentar suprir a necessidade, a família vive fazendo vaquinha. 

Antes de colher os depoimentos, os promotores receberam os responsáveis pelo programa Nutrir, que negaram a suspensão da dieta, porém, após contato com os pacientes foi constatado a falta do fornecimento da alimentação nutricional.

“As dietas enterais artesanais só são consideradas seguras e têm relação custo-benefício satisfatória quando devidamente indicadas por profissional competente, com o devido e necessário planejamento e monitoramento por parte da equipe especializada, sem que, para sua implementação a saúde do paciente seja prejudicada”, afirma a recomendação.

Recomendação

Diante disso, o MP pediu a suspensão imediata do programa de substituição da dieta industrializada para a artesanal até que ocorra:

• a aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde da política de substituição da dieta industrial fornecida pelo Município de Dourados pela dieta artesanal;

• a prévia orientação e avaliação aos pacientes usuários da dieta especial, bem como a seus familiares ou cuidadores;

• um período de transição da dieta industrializada para a dieta artesanal ou semi-artesanal, realizando visitas periódicas, por 120 dias, a fim de averiguar se o domicílio fornece  condições de higienização e manipulação da dieta, se há local apropriado para armazenamento da dieta indicada, se há telefone, água potável, luz, refrigeração, transporte adequado e um cuidador responsável para que haja adesão das orientações verbais e escritas da equipe multiprofissional de terapia nutricional, bem como a observação da demonstração passo a passo da execução das formulações, o que deverá ser confirmado através de Laudo Social pormenorizado;

• a garantia de que os pacientes recebam além do acompanhamento e orientação quanto ao modo de preparo e boas práticas de manipulação e armazenamento das formulações, a dieta especial como foi prescrita, mesmo que esta seja a industrializada, até que o paciente consiga realizar por completo a transição da dieta industrial para a artesanal, bem como o fornecimento ao paciente todos os insumos necessários à preparação;

• restabeleça o fornecimento da dieta industrial àqueles pacientes que tiveram esta substituída pela dieta artesanal, até que se cumpra o contido no primeiro tópico.

OUTRO LADO

O Dourados News procurou o secretário de saúde Renato Vidigal via telefone e também a assessoria de comunicação da Prefeitura de Dourados por e-mail para posicionamento em relação à recomendação, porém, sem retorno de ambas as partes. 

Ainda foi solicitado esclarecimentos sobre o método de atendimento em detrimento ao alto número de pacientes para apenas três especialistas.

Outro questionamento foi em relação ao repasse recebido da União para manutenção da dieta e também quais são os esforços do poder municipal para expandir esses recursos. 

Por Vinicios Araujo - Dourados News