O MPF (Ministério Público Federal) e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para que os governos Federal, Estadual e Municipal sejam obrigados a enfrentar os alarmantes níveis de drogadição na Reserva Indígena de Dourados, que possui a maior concentração de população indígena do país, cerca de 13 mil habitantes. 

A ação considera os entes estatais “omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados” e pede decisão liminar que obrigue a implementação de política pública destinada à saúde mental dos indígenas, com indicadores a serem monitorados, ações e órgãos responsáveis por cada uma.

Homicídios e suicídios

A violência no local é outro ponto a se destacar. Com base nos dados oficiais, entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas de MS, este número sobe para 55,9.

Já os indígenas da Reserva de Dourados enfrentam uma taxa de homicídios de 101,18 por cem mil habitantes. Os indígenas da região morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS. 

Fator negativo também em relação ao suicídio entre os indígenas da etnia guarani-kaiowá.

Em 2015, enquanto a taxa brasileira foi de 9,6 suicídios por 100 mil habitantes, a mesma taxa entre os indígenas foi de 89,92, número que não encontra paralelo nem entre os países com maiores índices do mundo. A maioria das mortes ocorreu na faixa dos 15 aos 29 anos. 

Mais violência

A violência se repete também com relação a outros crimes, como a violência doméstica e sexual. Relatório oficial do Distrito Sanitário especial Indígena (DSEI/MS) revela que os determinantes sociais impactam diretamente na saúde: “A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda e emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio”.

Em relação a crianças e adolescentes acolhidos em instituições estatais na região de Dourados, a disparidade é a mesma. Em 2016, foram internados 410 adolescentes não indígenas e 282 indígenas. Embora representem apenas 6,79% da população de Dourados, os indígenas responderam por 67% das internações, o que mostra que a violência atinge esta população de forma particularmente intensa. 

Dourados News

Imagem ilustrativa (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)