A Prefeitura de Dourados é alvo de processo com pedido de indenização movido por duas irmãs de Sebastião Firmino da Silva, idoso de 63 anos encontrado morto em um dos quartos da Casa da Acolhida no dia 7 de janeiro, já em avançado estado de decomposição. À Justiça, acusam o município de ter praticado uma violência monstruosa e pedem R$ 150 mil cada, para reparação dos danos morais sofridos, inclusive agravamento de problemas de saúde.

Conforme a certidão de óbito, Sebastião, que era interditado judicialmente por ter problemas psicológicos, morreu em 29 de dezembro de 2018 e só foi encontrado no início da segunda semana deste ano. Ele permaneceu desaparecido desde então, período em que uma das irmãs passou a procurá-lo nas redondezas da residência.

No processo em trâmite na 6ª Vara Cível de Dourados, outra irmã narra ter ido à Casa da Acolhida no dia do desaparecimento após apurar que o idoso foi levado para lá. Contudo, diz que funcionários do local negaram e deram informações desencontradas.

“Diante das informações desencontradas, inclusive alegações de que Sebastião, pessoa de 63 (sessenta e três) anos de idade, com problemas psiquiátricos, pulara o muro  e fugira do local, a segunda autora ainda voltou ao local em cerca de quatro oportunidades, não lhe sendo franqueado acesso a seu interior, seja sozinha, seja acompanhada. A busca por Sebastião, diante de tal situação, se prolongou durante a semana”, pontuaram os advogados das autoras.

VIOLÊNCIA MONSTRUOSA

Na denúncia, elas afirmam “ter o Município réu, através de seus prepostos, enterrou Sebastião em sela escura, fria, aterrorizou seus últimos instantes, deixando-o partir sem a dignidade que deveria garantir, lançando-o à vala de uma violência monstruosa e de proporções inestimáveis”.

“Sebastião foi conduzido até o quarto e, ali, trancafiado. “Entrou em vida; saiu em estado de avançada putrefação”, acusam as irmãs do idoso, que pedem, cada uma, R$ 150 mil de indenização por danos morais decorrentes do sofrimento imposto ao irmão e a elas mesmas.

Ambas argumentam ainda terem tido agravamento de problemas de saúde. Segundo o processo, em tratamento de câncer, uma delas teve “toda a situação posta a traumatizado, trazendo resultados negativos para suas sessões de quimioterapia e radioterapia”. Outra diz ter desenvolvido quadro severo de depressão.

Protocolizado na terça-feira, a processo já teve a petição inicial aceita pelo juiz José Domingues Filho no mesmo dia, quando determinou a citação da Fazenda Pública para apresentar resposta no prazo de 30 dias e deferiu o pleito de gratuidade judiciária.

SINDICÂNCIA

Dois dias após o idoso ter sido encontrado morto na Casa da Acolhida, Secretaria Municipal de Assistência Social comunicou a abertura de uma sindicância para apurar o caso. Anunciou que seriam realizadas oitivas junto a servidores municipais, análises de documentos e de relatórios, além de outros procedimentos considerados necessários.

Procurada pelo Dourados News para comentar o caso na manhã desta quinta-feira (8), a secretária municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, informou que o procedimento está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração.

A titular da pasta, Elaine Terezinha Boschetti Trota, informou ao Dourados News, por meio de uma assessora, que a sindicância ainda está em andamento.

Por André Bento

Foto Osvaldo Duarte

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