A Polícia Federal abriu investigação para apurar possível crime de racismo em comentários contra aplicação das vacinas da Covid-19 na população indígena de Mato Grosso do Sul. Tipificado no Código Penal, esse crime tem pena prevista de reclusão de 2 a 5 anos e multa.

O caso foi denunciado pelo promotor de Justiça João Linhares Júnior a partir de manifestações feitas em matéria publicada pelo Dourados News com detalhes sobre o início da imunização no Estado.

Agora, inquérito policial instaurado por determinação do delegado Ricardo Rodrigues está voltado à identificação de dados pessoais relativos a usuários da rede social Facebook, autores de comentários feitos entre 18 e 20 de janeiro.

Essas pessoas teceram críticas ao fato de que 91 mil das 158.766 doses da vacina Coronavac recebidas pelo governo estadual seriam destinadas para índios residentes em área indígena, parte do público-alvo do Plano Nacional de Imunização, bem como profissionais de saúde e idosos. (relembre).

Para o promotor João Linhares Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, embora a publicação tenha sido esclarecedora, “algumas pessoas se indignaram e perpetraram discriminação nefasta contra os índios” nos comentários.

“Na condição de Promotor de Justiça, encaminhei o material à Polícia Federal hoje para apuração de discurso de ódio, mediante a prática do crime de racismo previsto no art. 20, parágrafo segundo, da Lei n. 7.716/1989, cuja pena é de 2 a 5 anos e multa”, informou.

Segundo ele, “trata-se da discriminação de raça/etnia, por meio da internet”. Penso ser importantíssimo divulgar para inibir uma escalada desse tipo de comportamento deletério contra os hipossuficientes/vulneráveis que terão prioridade na vacinação”, avaliou João Linhares Júnior.

“Com o aludido comportamento, os investigados promoveram a depreciação étnico-racial de toda a comunidade indígena, concedendo-lhe tratamento odioso, calcado na falsa e deletéria premissa de que eles não mereceriam o mesmo status e proteção jurídica conferido a quaisquer outros brasileiros. Estão entre os primeiros a vacinar-se por conta da situação precária de higiene, aglomeração e miserabilidade das aldeias, bem como pelo alto índice de contaminação e de letalidade entre eles”, pontuou.

Por André Bento

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