O projeto de lei enviado pela prefeita Délia Razuk com orçamento de R$ 1.110 bilhão para o município em 2020 será submetido a primeira votação na Câmara de Dourados na sessão ordinária desta segunda-feira (4). Nesta manhã, vereadores definiram detalhes durante a reunião de pré-pauta.

A reportagem do Dourados News apurou que após a aprovação prevista para hoje, os parlamentares devem ter prazo para apresentar as emendas. A expectativa é que ainda neste mês ocorra a segunda e última votação, a partir da qual a chefe do Executivo poderá sancionar a lei.

Levada pela prefeita ao Legislativo no dia 14 de outubro, a peça orçamentária prevê ainda mais dinheiro para a máquina pública do que neste ano. Para 2019, eram previstos R$ 1.018 bilhão, mas em maio deste ano foi decretado o contingenciamento de R$ 31.751.000,00 sob a justificativa de frustração de receitas e aumento de gastos obrigatórios.

“O contingenciamento foi necessário por conta de todas as dificuldades que enfrentamos, mas nós temos muita esperança de que no ano que vem a gente consiga desenvolver todos os projetos que nós temos, que a gente traga emendas parlamentares, enfim, estamos preparando a cidade para um crescimento real”, disse Délia à reportagem logo após reunir-se com os vereadores.

Questionada sobre a prioridade de investimentos no próximo ano, a prefeita decretou: “infraestrutura como sempre, porque nossa malha viária é muito problemática. Estamos já com esse projeto do Avançar Cidades e vamos contemplar alguns bairros com infraestrutura. Esse é nosso grande objetivo”.

Somados, os valores que a administração municipal pretende destinar para educação e saúde no próximo exercício financeiro totalizam R$ 538.308.850,00. Esse montante supera 50% do orçamento previsto para 2020.

Na peça orçamentária obtida pelo Dourados News, é descrito que R$ 284.456.850,00 serão destinados para a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde e R$ 100.000,00 para a Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar.

A Secretaria Municipal de Educação deverá contar com R$ 122.752.000,00, somados a outros R$ 131.000.000,00 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para a Câmara Municipal, que já começou a análise da peça orçamentária nas comissões permanentes para votá-la antes do recesso, que inicia dia 20 de dezembro, o repasse do Executivo, chamado de duodécimo, deve totalizar R$ 28.919.200,00 em 2020.

A Procuradoria-Geral do Município deve contar com R$ 11.062.000,00, a Secretaria Municipal de Governo com R$ 5.887.100,00 e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais R$ 125.543.201,00 ao longo do próximo ano.

Para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, estão previstos R$ 3.310.000,00, para Guarda Municipal R$ 23.850.800,00, para o Fundo Municipal de Segurança Pública R$ 378.000,00

A Assessoria de Comunicação Social e Imprensa deverá ter R$ 2.560.200,00, o Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 75.000,00, a Secretaria Municipal de Fazenda R$ 20.192.800,00, a Secretaria Municipal de Administração R$ 22.380.000,00, a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 2.515.600,00 e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 1.076.600,00.

O orçamento de 2020 prevê ainda para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar R$ 5.043.000,00, para a Secretaria Municipal de Economia Solidária R$ 624.000,00, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico R$ 2.582.000,00, e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo R$ 5.000,00

A Assistência Social contará com R$ 1.891.368,00, o Fundo Municipal de Assistência Social com R$ 20.579.731,00, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente com R$ 476.100,00, o Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – Remad mais R$ 164.100,00, o Fundo Municipal de Investimentos Sociais outros R$ 2.285.400,00, o Fundo Municipal da Juventude R$ 36.300,00,  e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R$ 120.000,00.

Para a Fundação de Esportes de Dourados, serão repassados R$ 2.876.500,00, para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados R$ 3.252.100,00, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 1.000.000,00, ao Fundo Municipal de Urbanização R$ 1.258.150,00, para o Fundo Municipal de Saneamento R$ 550.050,00, à Agência Municipal de Transporte e Trânsito R$ 11.245.400,00, e para o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito R$ 162.800,00.

Também estão previstos para a Secretaria Municipal de Cultura R$ 1.581.600,00 e para o Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural R$ 195.000,00.

São detalhados também R$ 23.000.000,00 como encargos dos supervisão da Secretaria de Fazenda, R$ 42.277.000,00 de encargos sob supervisão da Secretaria de Administração, R$ 8.010.000,00 em encargos sob supervisão da Procuradoria-Geral do Município, e R$ 2.500.000,00 de reserva de contingência.

Por André Bento

Foto André Bento

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