A quantidade de queimadas registradas em Dourados cresceu 62% em 2019, comparado ao ano passado. Conforme dados do setor de estatísticas do Corpo de Bombeiros Militar no município, de 45 atendimentos efetuados entre janeiro a maio de 2018, o número avançou para 73 ocorrências durante o mesmo período neste ano. 

Isso revela um quadro preocupante para a cidade, já que esses incidentes expõem a população a vários riscos, principalmente em saúde e segurança. Vale ressaltar, que a queimada prejudica não somente o infrator, mas também pessoas próximas ao local.

O sargento Éden Nascimento revelou que essas queimadas são utilizadas, na maioria das vezes, como tentativas de limpeza de quintal.

“As pessoas querem uma forma mais prática de eliminar os resíduos de vegetação, madeira, lixos, e acabam ateando fogo. O problema é que, além de prejudicar a saúde e o bem-estar dos vizinhos, o infrator também coloca em risco a sua própria segurança, já que na maioria das vezes somos acionados para atender quem não conseguiu controlar as chamas”, disse.

Ele destaca que as ocorrências também podem ser provocadas por fenômenos naturais e por negligência humana, como no caso das queimadas causadas por bitucas de cigarro, por exemplo. 

Os mais prejudicados nisso tudo são as crianças e os idosos. Além da fragilidade natural, a saúde desses públicos acaba ficando ainda mais vulnerável com a dispersão de fuligem e fumaça. 

Conforme análise junto ao setor de atendimento do Corpo de Bombeiros, as ocorrências se concentraram em regiões mais isoladas da cidade, como nas proximidades do Exército e alguns pontos do Parque das Nações. Terrenos baldios no Parque Alvorada e Portal também registram queimadas com frequência. 

DENÚNCIA E PENALIZAÇÃO

Para combater a incidência desses registros, a população pode efetuar denúncias junto ao Imam (Instituto de Meio Ambiente de Dourados).

Uma lei aprovada na Câmara de Vereadores, proposta pelo vereador Marcelo Mourão (PRP), prevê a penalização dos infratores em 20 a 30 Uferms, o que corresponde a valores entre R$ 564,60 a R$ 846,90, podemos ser dobradas em casos de reincidência.

Preocupado com a execução da lei, o parlamentar vem buscando sanção do projeto de lei, também proposto por ele, que coloca a Guarda Municipal como principal órgão fiscalizador dessas ocorrências. A proposta foi aprovada após duas sessões e um pedido de vistas do colega parlamentar Olavo Sul (PEN), que também é Guarda Municipal.

Mourão acredita que a fiscalização por parte do efetivo policial trará maior comprometimento da população, além da instituição ter estrutura para efetuar com eficiência as diligências ostensivas. 

“Eu acredito que com a Guarda nas ruas, a população terá um maior respeito com o combate às queimadas. Isso é um problema que afeta muito as pessoas e às vezes gera até desentendimento entre vizinhos. Hoje a Guarda tem estrutura para realizar essas diligências de forma eficiente, o que para os fiscais de postura do Imam ainda é limitado. Creio que os índices vão ser bastante reduzidos quando executarmos um trabalho de prevenção e também de penalização dos infratores”, disse. 

Em contato com o diretor-presidente do Imam, Fabiano Costa, a reportagem foi informada de que até o final deste mês a gestão municipal deverá estar implementando a Guarda Municipal Ambiental, atendendo a demanda de atendimentos ostensivos dessa natureza. A GMA estará 24 horas disponível à população. 

As denúncias contra queimadas podem ser feitas pelo telefone 190, da GM. Fabiano explica que, atualmente, dentro do horário de expediente os agentes civis encaminham as solicitações aos fiscais do Imam. Quando as ocorrência são acionadas após às 13h30 e nos finais de semana, a própria guarnição se desloca e posteriormente cede as informações colhidas ao órgão ambiental.

PERÍODO SECO

O período seco potencializa ainda mais a incidência das queimadas. Em Dourados, segundo o Guia Clima da Embrapa, já são 15 dias sem chuva.

No ano passado o mês de junho acumulou apenas 11.4 milímetros de volume pluviométrico. Segundo o CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), até o final deste mês não há qualquer possibilidade de chuva para a cidade.

Por Vinicios Araújo

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