Município empenha meio milhão de reais para empresa picadora de galhos
Empenho feito pela Prefeitura de Dourados no dia 4 de janeiro prevê que R$ 552.224,76 sejam destinados para atender despesas com contratação de empresa que execute serviços de operação do picador de galhos, visando condições adequadas de limpeza e conservação de vias e áreas públicas e particulares do Município.
O Dourados News apurou junto ao portal da transparência que a beneficiária é a M&N Transportes e Serviços LTDA- EPP. Vencedora da Tomada de Preços nº 006/2016, firmou o contrato número 174/2016/DL/PMD em 24 de junho daquele ano.
Embora a vigência contratual fosse de 12 meses, houve cinco termos aditivos desde então. Além da prorrogação de prazo, eles reajustaram o valor contratualizado dos iniciais R$ 898.979,52 para R$ 4.700.367,60.
Neste início de ano, no dia 4 de janeiro foram dois empenhos, um no valor de R$ 57.633,96 e outro de R$ 494.590,80. Em ambos os casos, a descrição feita é de valor que se empenha para atender despesas com contratação de empresa para execução de serviços de operação do picador de galhos, visando condições adequadas de limpeza e conservação de vias e áreas públicas e particulares do Município de Dourados.
O Extrato do Contrato nº 174/2016/DL/PMD foi publicado na edição de 28 de junho de 2016 do Diário Oficial do Município. Ele detalhou vigência de 12 meses e valor de R$ 898.979,52.
Em 5 de julho de 2017 foi oficializado o 1º termo aditivo, que prorrogou a vigência contratual por mais 12 meses, com início em 25/06/2017 e vencimento previsto em 25/06/2018, tão quanto o acréscimo de valor no montante de R$ 898.979,52.
O segundo termo aditivo teve publicação em 29 de maio de 2018 e prorrogou por 12 meses o vínculo, de 26/06/2018 a 26/06/2019, mediante acréscimo de R$ 898.979,52 no contrato, perfazendo novo valor global de R$ 2.696.938,56.
Em 31 de julho de 2019 o terceiro temo aditivo gerou nova prorrogação de 12 meses, de 27/06/2019 a 27/06/2020, por R$ 898.979,52. Isso elevou para R$ 3.595.918,08 o valor contratado.
Posteriormente, em 19 de maio de 2020, o quarto termo aditivo prorrogou por 12 meses a vigência, de 28/06/2020 a 28/06/2021, mediante acréscimo de R$ 898.979,52, perfazendo novo valor global de R$ 4.494.897,60.
Ainda no ano passado, no dia 16 de outubro, o quinto termo aditivo pontuou ser necessário o acréscimo de aproximadamente 22,86%, gerando o valor de R$ 205.470,00, perfazendo novo valor global de R$ 4.700.367,60.
Por André Bento
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