O juiz Eguiliell Ricardo da Silva recebeu denúncia por homicídio qualificado oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) contra Fernando Souza Gonçalves, de 31 anos, assassino confesso do ex-secretário municipal interino de Agricultura Familiar, Alceu Junior Silva Bittencourt. Com isso, o réu poderá ser levado à julgamento pelo Tribunal do Júri.

A vítima foi morta com uma facada no pescoço na tarde de 4 de julho enquanto atendia um cliente na barbearia de sua propriedade, localizado na Rua Mozart Calheiro, no bairro Izidro Pedroso, em Dourados. Já o autor foi preso no dia seguinte por guardas municipais em uma barreira sanitária na Avenida Presidente Vargas, saída para Itaporã.

Em decisão proferida na quarta-feira (22), o juiz titular da 3ª Vara Criminal da comarca pontuou haver prova da materialidade e “presença de indícios suficientes de autoria do fato delituoso imputado à parte ré, levando-se em conta os elementos colhidos na fase inquisitória”.

Ele determinou que o réu seja citado para responder a acusação no prazo de 10 dias, “oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”.

O magistrado também requisitou que a autoridade policial encaminhe laudo necroscópico, com o esquema de lesões da vítima, ilustrado com fotografias, laudo de exame em local de morte violenta, laudo de exame pericial realizado no instrumento do delito apreendido nos autos, e laudo do exame pericial efetuado no aparelho celular da vítima, tudo no prazo de 10 dias.

Por André Bento

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